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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013067-18.2024.8.26.0602" – Página 31 de 42

Rui Alexandre Moreno Molina x Paulo Claudio

ID: 328300126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1013067-98.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rui Alexandre Moreno Molina - Paulo Claudio - Decido. RECEBO os embargos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a ele NEGO PROVIMENTO. Isso porque os embargos não se prestam para v… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 330453537
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria Geral de… Ver mais
Processo 0010087-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1044241-16.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Otavio Jorge de Moraes Junior - - Aline Oliveira Pedroso de Moraes - - Spencer Sociedade Individual de Advocacia - Crb Incorporação e Construção Ltda. -… Ver mais
Intimação
Processo 1027326-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valber Gonçalves da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o acordo de fls. 250/251, e, em consequência, JULGO EXTINTOo processo, COM RESOLUÇÃ… Ver mais

Processo nº 1013067-31.2025.8.26.0554

ID: 310556947
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-31.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Darcisio da Rocha - Recebo a emenda à inicial para regularização das custas. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa manifestação de des… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 293087315
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. O título judicial (acordo homologado na audiência de instrução e julgamento) refere-se ao processo n. 1035666-63.2015.8.26.0602, da 2ª … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013067-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Adriana Cristina Furlan Silva Monteiro - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provime… Ver mais
Processo 0021285-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1025580-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julimari Pereira Ferreira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifest… Ver mais
Processo 0011652-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1029751-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aguinaldo de Almeida - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei… Ver mais

R. De O. G. x A. De A. H. À. S. A.

ID: 311517973
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, contra C. DA S.A., todos qualifica… Ver mais