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Processo nº 1010319-80.2024.8.26.0224

ID: 280092560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010319-80.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1010319-80.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro …

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Processo nº 1010319-80.2024.8.26.0224

ID: 279706963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010319-80.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1010319-80.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro …

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A. A. D. x J. P. R. D.

ID: 324721823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036994-80.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

J. P. R. D.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PEDROSO

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GEOVANA PEREIRA SCHIAVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036994-80.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.D. - J.P.R.D. e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, J…

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Processo nº 1046112-80.2024.8.26.0224

ID: 325439200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1046112-80.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SANCHES DA SILVA ANTONIA SANCHES RAMOS CARMEN SANCHES DOS SANTOS CRISTIANE OLIVEIRA SANCHES HILDA SANCHES RAMOS JOSE SANCHES RAMOS FILHO JULIANA VIEIRA SANCHES DIAS SOLEMAR SANCHES SILVA DE ALMEIDA THAíS REGINA V. S. GENTINI THIAGO SANCHES PINA VALDIRENE SANCHES NERY VANIA SANCHES NERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY

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APARECIDO PAULINO DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046112-80.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Antonia Sanches Ramos - Carmen Sanches dos Santos - - Hilda Sanches Ramos - - Alexandre Sanches da Silva - - Crist…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Essor Seguros S.A. e outros

ID: 329436002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052126-80.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A. TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

KEITTI ERNA LEE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

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ANDRÉ OTÁVIO OSSOWSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BRITO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052126-80.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Transmagna Transportes Eireli - - Essor Seguros S.A. e out…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Essor Seguros S.A. e outros

ID: 329440155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052126-80.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A. TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

KEITTI ERNA LEE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ OTÁVIO OSSOWSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BRITO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052126-80.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Transmagna Transportes Eireli - - Essor Seguros S.A. e out…

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Processo nº 1029622-80.2024.8.26.0224

ID: 330369627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029622-80.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029622-80.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo po…

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Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308688929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308687682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1036121-10.2024.8.26.0506

ID: 279713897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036121-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD FAHAD HASSAN

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

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ADV: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP), Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB 132649/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP) Processo 1036121-10.2024.8.26.0506 - Execução de Título Ex… ADV: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP), Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB 132649/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP) Processo 1036121-10.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Deferida a penhora sobre o imóvel indicado pela exequente, em continuidade aos pedidos de págs. 375/388, defiro a expedição dos seguintes ofícios para os seguintes fins: 1- Aos contratantes (clientes) dos serviços da empresa devedora TAKE & GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 34.734.496/0001-49, para que efetuem o depósito judicial de eventuais valores a serem pagos à executada, até o limite do débito apresentado na planilha de págs. 388, que deverá instruir esta decisão. 2- À empresa ALPUNTO BRASIL REFRIGERADORES E SERVIÇOS LTDA, para que informe o histórico de aquisições da empresa TAKE & GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 34.734.496/0001-49, identificando o adquirente, o pagador e, se possível, os dados bancários referentes à origem do pagamento. 3- À fintech IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., para que informe a existência de qualquer vínculo com a executada TAKE & GO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 34.734.496/0001-49, determinado-se o bloqueio de qualquer ativo financeiro e sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito apresentado na planilha de págs. 388, que deverá instruir esta decisão. 4- À ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS, solicitando informações acerca de ativos financeiros e valores relativos a planos de previdência privada em nome do executado VINÍCIUS ORSI VALENTE, CPF 361.553.328-35, realizando o bloqueio de eventual saldo e o seu depósito judicial em cota à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF sem restrições de impressão, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fica a parte interessada intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

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