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Processo nº 1009157-61.2024.8.26.0576

ID: 295959441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009157-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. S. DE M.

Intimação

Advogados:

WALKER KAYNAN SOUZA LEÃO

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JOÃO VÍTOR PADUAN ORLANDI

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Processo 1009157-61.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.S.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos feitos na inicial para decretar a partilha dos bens comuns, n…

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Processo nº 1056590-61.2024.8.26.0576

ID: 314330255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056590-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SOARES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MORETI DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1056590-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Carlos Soares Carvalho - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo…

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Master Prev Clube De Benefícios x Adriana Cristina Da Silva

ID: 276418283

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019536-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

ADRIANA CRISTINA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLARA GOULART SIMIONI

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019536-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0008699-61.2024.8.26.0576

ID: 321173735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008699-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANO BATIGALIA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHENNIFER IANE DODORICO

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Processo 0008699-61.2024.8.26.0576 (processo principal 1049095-97.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giuliano Batigalia Castro - Vistos. (1) Indefiro o solicitad…

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Jose Francisco De Paula x J Mahfuz Ltda

ID: 325474746

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014880-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE PAULA

Polo Passivo:

J MAHFUZ LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR

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PERLA LETÍCIA CRUZ ASSUNÇÃO FIOCHE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014880-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Reclamante: Jose Francisco de Paula - Reclamado: J Mahfuz Ltda - Magistrado…

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Processo nº 0015877-61.2024.8.26.0576

ID: 302286733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015877-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA. (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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Processo 0015877-61.2024.8.26.0576 (processo principal 1037441-84.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Vistos. Para a realização da(s…

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Ivo Nossulha x Banco Bradesco

ID: 306064048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053001-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVO NOSSULHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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Processo 1053001-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivo Nossulha - Banco Bradesco - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no p…

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Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados x Rosana Fortes

ID: 292656176

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031467-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

ROSANA FORTES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031467-61.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosylaine Martins Malafatte x Condomínio Residencial Parque Brasil

ID: 296127679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036123-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSYLAINE MARTINS MALAFATTE

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL

Intimação

Advogados:

EDER MESSIAS DE TOLÊDO

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ALINE ASSIS RIBEIRO

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Processo 1036123-50.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosylaine Martins Malafatte - Condomínio Residencial Parque Brasil e outro - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via … Processo 1036123-50.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosylaine Martins Malafatte - Condomínio Residencial Parque Brasil e outro - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via BacenJud, Infojud e Siel, visando a localização de endereço atualizado da parte requerida. Com as respostas, providencie o requerente o necessário para citação, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias. As pesquisas de endereço por meio dos sistemas conveniados (Bacenjud, Infojud e Siel) são suficientes para o desiderato de localização da parte, de modo que fica desde já indeferido eventual pedido de pesquisas nos sistemas Renajud e Serasajud, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de encontrar o requerido. Sem prejuízo, para que a própria parte também efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. Competindo à parte solicitante fornecer ao destinatário a qualificação necessária da parte pesquisada para a realização da pesquisa. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital, no prazo de 5 (cinco) dias. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a Junta Comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal. Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a Junta e o Fisco, caso a pessoa jurídica não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALINE ASSIS RIBEIRO (OAB 386174/SP), EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)

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Rosylaine Martins Malafatte x Condomínio Residencial Parque Brasil

ID: 279800438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036123-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSYLAINE MARTINS MALAFATTE

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL

Intimação

Advogados:

EDER MESSIAS DE TOLÊDO

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ALINE ASSIS RIBEIRO

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ADV: Eder Messias de Tolêdo (OAB 220390/SP), Aline Assis Ribeiro (OAB 386174/SP) Processo 1036123-50.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Rosylaine Martins Malafatte - Reqdo: Condomínio Residencial Pa… ADV: Eder Messias de Tolêdo (OAB 220390/SP), Aline Assis Ribeiro (OAB 386174/SP) Processo 1036123-50.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Rosylaine Martins Malafatte - Reqdo: Condomínio Residencial Parque Brasil - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via BacenJud, Infojud e Siel, visando a localização de endereço atualizado da parte requerida. Com as respostas, providencie o requerente o necessário para citação, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias. As pesquisas de endereço por meio dos sistemas conveniados (Bacenjud, Infojud e Siel) são suficientes para o desiderato de localização da parte, de modo que fica desde já indeferido eventual pedido de pesquisas nos sistemas Renajud e Serasajud, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de encontrar o requerido. Sem prejuízo, para que a própria parte também efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. Competindo à parte solicitante fornecer ao destinatário a qualificação necessária da parte pesquisada para a realização da pesquisa. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital, no prazo de 5 (cinco) dias. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a Junta Comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal. Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a Junta e o Fisco, caso a pessoa jurídica não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.

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