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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036126-44.2024.8.26.0405" – Página 31 de 33

Processo 1010421-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - E.B.L.C.P. - - F.G.L.C. - - W.J.L.C. - F.G.S. e outros - Vistos. Inicialmente, quanto à impugnação à concessão da gratuidade da justiça, arguida na contestação pelo requerido Francisco Garcia … Ver mais

Processo nº 0004545-91.2025.8.26.0405

ID: 326940208
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004545-91.2025.8.26.0405 (processo principal 1015271-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Quitação - Nova Assist Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido para a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD, uma vez que não cabe ao Judiciário neg… Ver mais
ADV: Raquel Lima Almeida Barroco (OAB 361477/SP), Gabriel Cardoso da Silva (OAB 439797/SP) Processo 1037969-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilmara Costa Pessoa - Reqdo: Caleb Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação em … Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Maranhão Parcerias S/A

ID: 332166961
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1037872-44.2024.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO BRADESCO S.A. - Maranhão Parcerias S/A - Vistos. 1. A concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica de direito privado só é admitida em caráter excepcional, dependendo a concessão do benefício, portanto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005668-44.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: José Júnior Andrade de Lara (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028560-44.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rafael Santos Trindade - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/… Ver mais

Processo nº 1504054-44.2024.8.26.0405

ID: 306316116
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504054-44.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - T.C.M.C. - Em que pese as manifestações da vítima e do Ministério Público, determino a revogação das medidas protetivas. Isto porque foram juntados prints aos autos a fls. 38/43, nos quai… Ver mais

Processo nº 1002564-44.2024.8.26.0405

ID: 316316339
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002564-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erick Nunes Peter - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.900,00, valor sobre o qual deverá incidir correção monetária a contar do… Ver mais
ADV: Maraiza da Silva Graça Oliveira (OAB 334231/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 1005280-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco de Sousa - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 0006692-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1016823-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jason de Cerqueira Cesar - - Vania Moraes Pingituro - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela par… Ver mais
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