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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036140-76.2024.8.26.0001" – Página 31 de 33

Processo 1503971-76.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.R.S.F. - Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dispõe o art. 19 , § 5o. do referido diploma leg… Ver mais
Processo 1503971-76.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.R.S.F. - Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dispõe o art. 19 , § 5o. do referido diploma leg… Ver mais

Processo nº 1509500-76.2024.8.26.0001

ID: 294067839
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509500-76.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - S.M.S. - Ciente da promoção de ARQUIVAMENTO do inquérito policial, com relação aos delitos de lesão corporal e ameaça , na qual não verifico patente ilegalidade ou teratologia. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, não tendo havido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010947-76.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A Educacional S.a - Recorrida: Talita Aryele dos Santos Sacramento - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimen… Ver mais
Processo 1021396-76.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Abel Martins Parreira Lopes - Caio Cesar Ribeiro - - Leticia Oliveira de Jesus - Ante o exposto e o que mais dos autos consta julgo procedente o pedido formulado por Abel Mart… Ver mais

Processo nº 0015797-76.2024.8.26.0001

ID: 326011129
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0015797-76.2024.8.26.0001 (processo principal 1019945-60.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Hort Mais Comercio de Alimentos Ltda Me - Vistos. Petição retro: determino a SUSPENSÃO da presente ação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III do Código de Process… Ver mais
Processo 1012278-76.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaide de Souza Almeida dos Santos - Associação Comunitária Jardim Nova Cidade - Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil, … Ver mais

M. M. M. x D. F. e outros

ID: 307838055
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1033715-76.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - M.M.M. - D.F. - - M.S.S. - e tentada a conciliação a mesma restou frutífera nos seguintes termos: 1) As partes reconhecem que a autora viveu em união estável com o falecido Alex da… Ver mais

Processo nº 1014315-76.2024.8.26.0001

ID: 300033965
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1014315-76.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Antonio Carlos dos Santos - - Yara Capozzi - Vistos. 1. Recebo fls. 134/135, 139/142 e 146/147 como aditamento à inicial. Antes os esclarecimentos prestados, verifica-se que o lote objeto da presente ação é aquele denomina… Ver mais
Processo 1040311-76.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Deborah Evelyn Biela - - Diogo Barbosa Silva - Restaurante Piemonte Grill Ltda - Vistos. 1- Designo audiência de instrução e julgamento híbrida, a ser realizada presencialmente na SALA … Ver mais
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