Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036151-18.2024.8.26.0224" – Página 31 de 42

Joyce Martins Abou Marjoub e outros x Catho Online Ltda. e outros

ID: 330368704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015323-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE MARTINS ABOU MARJOUB MAGED CABRINO ABOU MARJOUB RECLAME AQUI MARCAS E SERVIçOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

CATHO ONLINE LTDA. CLARO S/A FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. LINKEDIN REPRESENTAçõES DO BRASIL LTDA MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

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VALERIA APARECIDA CALENTE

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TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON

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PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES

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LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL

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GIULIANA BERTOLI DO NASCIMENTO

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GIANANDREA PIRES ETTRURI

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EDUARDO DAMIAO GONCALVES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0015323-18.2024.8.26.0224 (processo principal 1048411-35.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1063020-18.2024.8.26.0224

ID: 330970495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063020-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVES DE LIMA

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Processo 1063020-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.B. - Vistos. Proceda-se às pesquisas de praxe para tentativa de localização da parte requerida, para tanto providencie …

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Processo nº 1036151-12.2025.8.26.0053

ID: 321196859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036151-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIBELE CAMARGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

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Processo 1036151-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Cibele Camargo dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resoluç… Processo 1036151-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Cibele Camargo dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a Fazenda Pública a pagar a ajuda de custo alimentação de todo período retroativo, compreendido do ingresso da requerente a Polícia Civil até o término do curso de formação da ACADEPOL, no valor equivalente a metade dos valores fixados nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, respeitada a prescrição quinquenal. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)

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Processo nº 0011734-18.2024.8.26.0224

ID: 302125046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011734-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CESAR GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR GONÇALVES DE SOUZA

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Processo 0011734-18.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Cesar Gonçalves de Souza - Vistos. Fls. 01/03: Homologo a renúncia do valor excedente ao teto do valor permitido para Re…

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Processo nº 1015620-71.2025.8.26.0224

ID: 309318541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015620-71.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ANTONIA LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ALVES

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Processo 1015620-71.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciana Antonia Lino - Em cumprimento a r Decisão de fls. 298, constatei que nenhum dos objetos das certidões de…

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V. Do V. F. C. x I. C. De M.

ID: 307143050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033435-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. DO V. F. C.

Polo Passivo:

I. C. DE M.

Intimação

Advogados:

THAIS LEITE BARBOSA

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LUCIO MARQUES FERREIRA

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Processo 1033435-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.V.F.C. - I.C.M. - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (…

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Laura Tamie De Almeida Inada x Clinica De Nutricao Sant Na Saude E Performance Ltda e outros

ID: 307298351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059431-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAURA TAMIE DE ALMEIDA INADA

Polo Passivo:

CLINICA DE NUTRICAO SANT NA SAUDE E PERFORMANCE LTDA PREMIUM LAB DIAGNóSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

IVAN ALOISIO REIS

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GUILHERME GONÇALVES

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ELIANE DE ALCANTARA MENDES

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DIOGO AUGUSTO VENTURINI

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Processo 1059431-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Tamie de Almeida Inada - Clinica de Nutricao Sant Na Saude e Performance Ltda - - Premium Lab Diagnósticos …

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Priscila Angelica Macedo x Banco Pan S.A.

ID: 310599198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065154-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ANGELICA MACEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS

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Processo 1065154-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Priscila Angelica Macedo - BANCO PAN S.A. - 1. Manifeste-se o autor, no p…

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Processo nº 1056036-18.2024.8.26.0224

ID: 278774453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1056036-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1056036-18.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Concedo o prazo de 15 (quinze)…

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Gisele Macedo Da Silva x Itaú Unibanco S.A

ID: 280007773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052641-18.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELE MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

TÁBATA CAMILA DO NASCIMENTO

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Tábata Camila do Nascimento (OAB 314443/SP) Processo 1052641-18.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gisele Macedo da Silva - Reqdo: …

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