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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036161-70.2024.8.26.0577" – Página 31 de 31

Intimação
Processo 1031796-70.2024.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.S.S. - - M.A.O.S. - L.S.N. - 1) Diante da declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerida, nos termos do art. 99, do CPC defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se… Ver mais
Processo 1508842-70.2024.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CARLOS DANIEL DE LIMA FRANCO - VISTOS. Anote-se o cumprimento do mandado de prisão. Na ausência de oposição, designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 23 de setembro de 2025, às 14 hora… Ver mais
Processo 1023357-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - C.a. Hilario Oticas Me (Rd Ótica) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao p… Ver mais

Processo nº 1024327-70.2024.8.26.0577

ID: 293591372
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024327-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Ana Carolina Barbosa Mira - Vistos. Vem de ser editada, pelo C. Supremo Tribunal Federal, a Súmula Vinculante n° 60, estipulando a necessária observância, em casos como o presente, dos termos dos 3 acordos homolog… Ver mais
Processo 1029468-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Pazzinatto de Almeida Leite - Gilson da Costa Barbosa - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com julgamento do mérito, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1029468-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Pazzinatto de Almeida Leite - Gilson da Costa Barbosa - "Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com julgamento do mérito, nos termos do… Ver mais
ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo 1032281-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER ajuizou a presente AÇÃO DE COBR… Ver mais
ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo 1032281-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER ajuizou a presente AÇÃO DE COBR… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1000657-12.2024.8.26.0283 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itirapina - Apelante: L. A. T. (Assistência Judiciária) - Apelada: J. J. de O. C. - Interessado: … Ver mais
Intimação
Processo 1006696-72.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Euclides Rodrigues de Carvalho - BANCO PAN S.A. - Vistos. EUCLIDES RODRIGUES DE CARVALHO, qualificado nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer e/ou declaratória de inexistência de relação contratual cumul… Ver mais
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