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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036175-76.2024.8.26.0602" – Página 31 de 35

Intimação
Processo 0007490-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1013446-27.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Brisolla Participações Ltda - Piero Cominatto - Vistos. Os embargos de declaração de fls. 56/58 NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. Não estão configuradas … Ver mais
Processo 1024535-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Alex Eduardo Caldeira Ortiz - MRV MRL XVI Incorporações Ltda e outro - Vistos. Á vista do requerimento do perito do Juízo (fls. 258), arbitro os seus honorários periciais em R$ 5.400,00 e determino o depósito da… Ver mais

Processo nº 1037436-76.2024.8.26.0602

ID: 307666883
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037436-76.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Trix Home Horto Sorocaba - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o cred… Ver mais

Processo nº 0018257-76.2024.8.26.0602

ID: 291167002
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018257-76.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050337-76.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita Liriane de Souza - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
Intimação
Processo 1049173-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Damares Teixeira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prov… Ver mais

Processo nº 0019681-56.2024.8.26.0602

ID: 304303813
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019681-56.2024.8.26.0602 (processo principal 1007463-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Carlos Misme Gonzales - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo… Ver mais

Processo nº 0007102-76.2024.8.26.0602

ID: 307665277
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0007102-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1044837-63.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Toddacasa Sorocaba Comércio de Móveis Ltda Me - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias.… Ver mais
Intimação
Processo 0011855-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vinicius Santos do Prado - 1 - A fim de dirigir bem a lide, a existência e a dinâmica dos fatos descritos pelas partes, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21 de julho de 2025, às… Ver mais

Processo nº 0017578-76.2024.8.26.0602

ID: 315688126
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017578-76.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Isabel Fogaca - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandad… Ver mais
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