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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036183-50.2024.8.26.0506" – Página 31 de 33

Processo 1029781-50.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Donizeti dos Reis - - Renata Ariane de Medeiros Almeida - - Ricardo Ariane dos Reis - - José Vitor dos Reis - Eleve Educação Ltda - 1. Diante da comprovação da idade (fls. 9), concedo ao viúvo o benefício … Ver mais
Processo 1036280-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassio Roberto Gonzales Junior - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, CPC. Também não há reexame necessário… Ver mais
Processo 1004658-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Gomes Menezes - Jose Augusto Pereira da Silva e outro - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES a demanda inicial e reconvencional nos termos do art. 487, I, do CPC, para: DECLA… Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB 439945/SP) Processo 1027162-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Marques - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB 439945/SP) Processo 1027162-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Marques - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB 439945/SP) Processo 1027162-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Marques - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1064507-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joice Vilela da Costa - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento das dife… Ver mais
Processo 1017365-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Marques Barbosa - - Maricélia Marques Barbosa - Ana Maria Scozzafave Schmidt - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040977-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fort Transportes Ltda - Magistra… Ver mais
Processo 1035504-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Ana Maria da Silva Pozan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da pa… Ver mais