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Resultados para "1036200-86.2024.8.26.0506" – Página 31 de 42

Irenilson Leal Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A. e outros

ID: 330447845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010738-77.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRENILSON LEAL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. INFORMA MARKETS LATAM TALK PRODUçõES (SOUZA & REZENDE PRODUçõES E EVENTOS LTDA.)

Intimação

Advogados:

WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA

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MARCOS RABELO LEAL

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GIOVANNA MANTOVANI SALIM

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GIOVANA CARLA ATARASI

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ADRIANO JAMAL BATISTA

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ADRIANO FERRIANI

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Processo 1010738-77.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irenilson Leal da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Informa Markets Latam - - Talk Produções (S… Processo 1010738-77.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irenilson Leal da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Informa Markets Latam - - Talk Produções (Souza & Rezende Produções e Eventos Ltda.) e outro - Marcos Sabino Silva - Vistos. 1 - Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 959/974, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. É que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não servindo os embargos declaratórios para o efeito de se obter resultado infringente, modificativo da decisão, no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos argumentos expostos. Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC, autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 22-10-2013 PUBLIC 23-10-2013). Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. 2 - Outrossim, quanto a alegação de ilegitimidade passiva da embargante, por se tratar de matéria de mérito, será enfrentada no curso da demanda. 3 - Fls. 927/947: Trata-se de pedido formulado pela corré SouzaRezende Produções e Eventos LTDA para juntada de prova emprestada relativa ao laudo do processo nº 1032611-86.2024.8.26.0506 - movido por Giovanna Zaira Oliveira Vieira em face do Banco Santander S.A. Tendo em vista que as partes, devidamente intimadas para manifestação (fls. 952/954) quedaram-se inertes e considerando-se que a atuação do magistrado deve sempre se pautar na solução integral do mérito, nos termos do artigo 4º, do Código de Processo Civil, defiro o aproveitamento das provas produzidas no processo 1032611-86.2024.8.26.0506, todavia, deve-se observar o contraditório, especialmente quanto as partes que não participaram na produção de tal prova. nos termos do art. 372, do CPC. 4 - No mais, ante o recolhimento de fls. 956/957, expeça-se mandado nos termos do item "3" da decisão de fl. 951. Intime-se. - ADV: GIOVANA CARLA ATARASI (OAB 322784/SP), MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP), GIOVANNA MANTOVANI SALIM (OAB 509765/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP)

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Hamilton Ignácio Bevilacqua x Banco Do Brasil S/A

ID: 304298393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011343-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON IGNáCIO BEVILACQUA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA

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ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS

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Processo 0011343-56.2025.8.26.0506 (processo principal 1002638-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Hamilton Ignácio Bevilacqua - Banco do Brasil S/…

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Jose Eduardo Macedo Soares De Paula Leite x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 306756326

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004869-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO MACEDO SOARES DE PAULA LEITE

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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GUILHERME DERIGGI GOES

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PEDRO GOES DURR

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DESPACHO Nº 1004869-86.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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Processo nº 0000143-86.2024.8.26.0506

ID: 300592294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000143-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILCEIA NASCIMENTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN

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Processo 0000143-86.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilceia Nascimento Vieira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, mediante depósito judicial efetu…

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Processo nº 0000143-86.2024.8.26.0506

ID: 300594311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000143-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILCEIA NASCIMENTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN

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Processo 0000143-86.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilceia Nascimento Vieira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, mediante depósito judicial efetu…

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Processo nº 0000143-86.2024.8.26.0506

ID: 300660760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000143-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN

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Processo 0000143-86.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luiz Silva da Cruz Silvan - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, mediante depósito judicial…

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Processo nº 0024393-86.2024.8.26.0506

ID: 292996022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024393-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR MALVESTIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FRANCO MANSUR

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Processo 0024393-86.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto de CDA - Júlio Cesar Malvestio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito c…

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Boccardo Sociedade Individual De Advocacia x Home Incorporadora E Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 294531817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012250-31.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BOCCARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

HOME INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO

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DIEGO AZENHA UZUN

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CLAUDIO CESAR DE PAULA

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Processo 0012250-31.2025.8.26.0506 (processo principal 1030477-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Boccardo Sociedade Individual de Advocacia - Home Incorpor…

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Processo nº 1029213-97.2025.8.26.0506

ID: 311661530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1029213-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. M. N. F. H. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA

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JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI

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FELIPE CESAR BATISTA TEIXEIRA

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Processo 1029213-97.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.H.M.M. - - E.M.N. - Pretendem os requerentes a decretação do divórcio. Contudo, consulta prévia feita através do Sistema Au…

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Processo nº 1029213-97.2025.8.26.0506

ID: 311679940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1029213-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. M. N. F. H. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA

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JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI

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FELIPE CESAR BATISTA TEIXEIRA

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Processo 1029213-97.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.H.M.M. - - E.M.N. - Pretendem os requerentes a decretação do divórcio. Contudo, consulta prévia feita através do Sistema Au…

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