Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036206-66.2024.8.26.0224" – Página 31 de 37

Processo nº 1059292-66.2024.8.26.0224

ID: 311331592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1059292-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAIS CRISTINA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SERRANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059292-66.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Tais Cristina Pereira - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 49/51 e 105/108 como emenda à inicial. Ano…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1063948-66.2024.8.26.0224

ID: 319834886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063948-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VUL ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063948-66.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vul Administradora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Citem-se os executados, nos termos do artigo 829 do Códi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1029222-66.2024.8.26.0224

ID: 326035793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029222-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029222-66.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010210-66.2024.8.26.0224

ID: 308780694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010210-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010210-66.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Recolha a parte interessada, no prazo de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciano Cuenya França x Banco Do Brasil S/A

ID: 316511221

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028543-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CUENYA FRANçA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELTON VINÍCIUS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028543-66.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Waldomiro Nunes Pereira Neto x Sky Brasil Serviços Ltda

ID: 279767657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032908-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO NUNES PEREIRA NETO

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1032908-66.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Waldomir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0023546-57.2024.8.26.0224

ID: 317398672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023546-57.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PERSIANAS VEDA LUZ LTDA MICROEMPRESA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023546-57.2024.8.26.0224 (processo principal 1023887-66.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Persianas Veda Luz Ltda Microempresa - Me - 1. Defiro o pedido de penhora de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0026533-66.2024.8.26.0224

ID: 319758507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026533-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026533-66.2024.8.26.0224 (processo principal 1050184-81.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Roberto - 1. Defiro o pedido de penhora de at…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0026533-66.2024.8.26.0224

ID: 319797297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026533-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026533-66.2024.8.26.0224 (processo principal 1050184-81.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Roberto - 1. Defiro o pedido de penhora de at…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sidnei Aparecido Felix x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba

ID: 322881563

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034073-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO FELIX

Polo Passivo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS CARVALHO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VALARELLI E BUFFALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034073-18.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034073-18.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sidnei Aparecido Felix - Apelado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESVIO DE FUNÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE, VISANDO O RECONHECIMENTO DE DESVIO DE FUNÇÃO E O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. O AUTOR, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, ALEGA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE TRATAMENTO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. DETERMINAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS PELO AUTOR, E SE O DESVIO DE FUNÇÃO JUSTIFICA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ.4. O DESVIO DE FUNÇÃO, CONFORME A SÚMULA Nº 378 DO STJ, GARANTE AO SERVIDOR O DIREITO ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EQUIPARAÇÃO SALARIAL OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. NECESSIDADE DE RETOMADA DA INSTRUÇÃO PARA VERIFICAR QUAIS SERVIÇOS EFETIVAMENTE SÃO DESENVOLVIDOS PELO AUTOR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO. TESES DE JULGAMENTO: 1. INCABÍVEL O JULGAMENTO DO PROCESSO SEM QUE ÀS PARTES TENHA SIDO CONCEDIDA OPORTUNIDADE DE COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES. 2. O DESVIO DE FUNÇÃO JUSTIFICA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS, CONFORME A SÚMULA Nº 378 DO STJ.LEGISLAÇÃO CITADA:JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036206-14.2015.8.26.0602, REL. FERMINO MAGNANI FILHO, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 30.10.2017. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Valarelli E Buffalo (OAB: 322401/SP) - Ana Paula Valarelli Ribeiro (OAB: 288129/SP) - Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 366 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes