Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036240-25.2024.8.26.0003" – Página 31 de 34

John Wayder Dutra Areba x Latam Airlines Group S/A

ID: 279746099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031487-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOHN WAYDER DUTRA AREBA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GISLENE GODOY ANTUNES

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FABIO RIVELLI

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ADV: FABIO RIVELLI (OAB 168434/RJ), Gislene Godoy Antunes (OAB 370050/SP) Processo 1031487-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: John Wayder Dutra Areba - Reqdo: Latam Airlines Group …

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Jorge Fernandes Azevedo e outros x Paulo Moreira De Oliveira e outros

ID: 323828325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1025376-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE FERNANDES AZEVEDO SILVIA REGINA FRANCISCO SIMONE REGINA FRANCISCO AZEVEDO

Polo Passivo:

PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA SANDRA REGINA FRANCISCO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA AZEVEDO PACCHIONI RASCOV

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RODRIGO DONIZETTI RODRIGUES MATHEUS

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Processo 1025376-25.2024.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Simone Regina Francisco Azevedo - - Jorge Fernandes Azevedo - - Silvia Regina Francisco - Sandra Regina Francis…

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Ramon De Souza Rocha e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 307770114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029741-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAMON DE SOUZA ROCHA TAINARA RODRIGUES JORGE ROCHA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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BÁRBARA ALVES DE ARAGÃO

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Processo 1029741-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ramon de Souza Rocha - - Tainara Rodrigues Jorge Rocha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante …

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Processo nº 0007264-25.2024.8.26.0003

ID: 296598584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007264-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 0007264-25.2024.8.26.0003 (processo principal 1025411-53.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos fi…

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Processo nº 0007264-25.2024.8.26.0003

ID: 296598616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007264-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 0007264-25.2024.8.26.0003 (processo principal 1025411-53.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos fi…

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Processo nº 0013181-25.2024.8.26.0003

ID: 310457015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013181-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGULHAS NEGRAS CONDOMINIUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

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Processo 0013181-25.2024.8.26.0003 (processo principal 1022432-50.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Agulhas Negras Condominium - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros …

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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Karen Cristina De Moraes e outros

ID: 293487553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025859-98.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

KAREN CRISTINA DE MORAES RAPHAELA DE MORAES ALBARRACIN

Intimação

Advogados:

YASMIN FERNANDES BAPTISTA

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ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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IVAN CALISTO DE BRITO

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Processo 0025859-98.2022.8.26.0114 (processo principal 1036240-85.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Raphaela de… Processo 0025859-98.2022.8.26.0114 (processo principal 1036240-85.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Raphaela de Moraes Albarracin - - Karen Cristina de Moraes - Vistos. Analisando-se os documentos que instruem o pedido de desbloqueio com fundamento no artigo 833 do Código de Processo Civil, verifica-se que o numerário bloqueado em conta corrente, proveniente de vencimentos de pensão por morte, não deixou de ostentar natureza salarial e alimentar, porquanto destinado à subsistência da devedora e de sua família, sendo, por consequência, impenhorável, nos termos do inciso IV do citado artigo. Assim, constatada a existência de valores em conta corrente referente a pensão por morte no montante de R$ 1.246,77 (Hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), junto ao Banco Bradesco S/A, vez que se trata de conta conjunta, portanto, indisponível à constrição judicial, nos termos do inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, sendo utilizado na subsistência da executada e de sua família. Isto posto, defiro incontinenti o pedido de desbloqueio do valor acima mencionado. Não obstante, os demais valores deverão permanecer bloqueados, mesmo que ínfimos. Caberá, outrossim, à parte exequente buscar por outros meios indiretos de coerção da parte executada ao adimplemento do débito, tais como o apontamento a protesto do título judicial/extrajudicial que fundamenta o processo de execução (art. 517), bem como a inclusão do nome da parte devedora junto aos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º). A propósito, prevê o item 22, Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Além dos considerados títulos executivos, também são protestáveis outros documentos de dívida dotados de certeza, liquidez e exigibilidade, atributos a serem valorados pelo Tabelião, com particular atenção, no momento da qualificação notarial, dispensada no caso dos títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela lei a intervenção judicial para tanto. Poderá, ainda, postular medidas visando à identificação de vínculo empregatício da parte executada, a fim de se aferir sobre a possibilidade de penhora de parte de seus rendimentos na hipótese de total inexistência de outros bens passíveis de penhora. Requeira, pois, a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. Campinas, 14 de maio de 2025. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), YASMIN FERNANDES BAPTISTA (OAB 483414/SP), IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)

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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Karen Cristina De Moraes e outros

ID: 293487510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025859-98.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

KAREN CRISTINA DE MORAES RAPHAELA DE MORAES ALBARRACIN

Intimação

Advogados:

YASMIN FERNANDES BAPTISTA

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ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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IVAN CALISTO DE BRITO

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Processo 0025859-98.2022.8.26.0114 (processo principal 1036240-85.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Raphaela de… Processo 0025859-98.2022.8.26.0114 (processo principal 1036240-85.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Raphaela de Moraes Albarracin - - Karen Cristina de Moraes - Vistos. Analisando-se os documentos que instruem o pedido de desbloqueio com fundamento no artigo 833 do Código de Processo Civil, verifica-se que o numerário bloqueado em conta corrente, proveniente de vencimentos de pensão por morte, não deixou de ostentar natureza salarial e alimentar, porquanto destinado à subsistência da devedora e de sua família, sendo, por consequência, impenhorável, nos termos do inciso IV do citado artigo. Assim, constatada a existência de valores em conta corrente referente a pensão por morte no montante de R$ 1.246,77 (Hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), junto ao Banco Bradesco S/A, vez que se trata de conta conjunta, portanto, indisponível à constrição judicial, nos termos do inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, sendo utilizado na subsistência da executada e de sua família. Isto posto, defiro incontinenti o pedido de desbloqueio do valor acima mencionado. Não obstante, os demais valores deverão permanecer bloqueados, mesmo que ínfimos. Caberá, outrossim, à parte exequente buscar por outros meios indiretos de coerção da parte executada ao adimplemento do débito, tais como o apontamento a protesto do título judicial/extrajudicial que fundamenta o processo de execução (art. 517), bem como a inclusão do nome da parte devedora junto aos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º). A propósito, prevê o item 22, Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Além dos considerados títulos executivos, também são protestáveis outros documentos de dívida dotados de certeza, liquidez e exigibilidade, atributos a serem valorados pelo Tabelião, com particular atenção, no momento da qualificação notarial, dispensada no caso dos títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela lei a intervenção judicial para tanto. Poderá, ainda, postular medidas visando à identificação de vínculo empregatício da parte executada, a fim de se aferir sobre a possibilidade de penhora de parte de seus rendimentos na hipótese de total inexistência de outros bens passíveis de penhora. Requeira, pois, a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. Campinas, 14 de maio de 2025. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), YASMIN FERNANDES BAPTISTA (OAB 483414/SP), IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)

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Marcio André De Souza x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 323026554

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029062-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANDRé DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029062-25.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Cibelle Tiemi Miyazato

ID: 301852456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016937-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

CIBELLE TIEMI MIYAZATO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE CHINZON JUBRAN

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016937-25.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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