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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036261-47.2024.8.26.0602" – Página 31 de 32

Processo 0002966-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1025785-47.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Givanildo Mendes da Silveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais

Processo nº 1032187-47.2024.8.26.0602

ID: 277915301
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1032187-47.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. Tendo em vista a manifestação retro, determino a conversão da ação tal como requerido, nos termos do artigo 4º do Decreto Lei nº 911/… Ver mais
Processo 1047028-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sonia de Jesus Ferreira Antunes - Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos … Ver mais
Processo 1032478-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Enrico Augusto de Souza Santos - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR o banco requerido ao pagamento de R$ 10.790,00, com correção… Ver mais
Intimação
Processo 1501764-47.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.F. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar ANDERSON MARCELINO FERNANDES e BENEDITO MARCELINO FERNANDES como incursos no artig… Ver mais
Processo 1034224-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jorge Miguel Arcangelo Matieli Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Julio Cesar Azeredo Me - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 0016985-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Pefisa S/A (Top Cartões - Pernambucanas Financiadora S/A) - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) declarar a inexigibilidade de quai… Ver mais
DESPACHO Nº 1039648-70.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. de O. V. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
Intimação
Processo 1508457-47.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Apesar do alegado, os pedidos não vingam. De início, não há de se falar em nulidade de citação. Nos termos do artigo 8º, II, da Lei de Execução Fiscal (lei especial): Ar… Ver mais
Processo 1043827-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Eliezer Rodrigues Pedroso - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ … Ver mais
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