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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036269-91.2024.8.26.0224" – Página 31 de 36

Processo nº 1065563-91.2024.8.26.0224

ID: 312431474
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065563-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - K.L.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Ante a matéria discutida, defiro o segredo de justiça. 3. Para que haja mínima efetividade na antecipação da tutela ple… Ver mais

Processo nº 1000961-91.2024.8.26.0224

ID: 326055014
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000961-91.2024.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Gabriel Fontanella Boff Vieira - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço para a citação, a manifestaçã… Ver mais
Processo 1022786-91.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kallas Incorporações e Contruções S/A - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016481-91.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Rodrigo de Oliveira Cruz - Embargdo: Cooper… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059161-91.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Édipo Lima dos Prazeres - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE SE… Ver mais
Intimação
Processo 1046939-91.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.A.P. - T.M.C. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para a) RECONHECER a existência de união estável entre D.R.A.P.e T.M.C. no período compreendido entre 01/10/2022… Ver mais
Intimação
ADV: Francisca da Silva Almeida (OAB 187694/SP), Helen Zanellato da Motta Ribeiro Valentini (OAB 45388/PR) Processo 1053438-91.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Matheus Filipe do Nascimento Silva - Exectdo: João Becker - Acolho a exceção de pré-executividade pelo espólio d… Ver mais

Processo nº 0012573-09.2025.8.26.0224

ID: 296123619
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0012573-09.2025.8.26.0224 (processo principal 1064205-91.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Externato de Educaçao Infantil Santa Rita Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada por carta para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor… Ver mais

Processo nº 1013474-91.2024.8.26.0224

ID: 292310310
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013474-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Ferreira de Souza - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 2208/2213 e 2258/2257 e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, "b", do Códi… Ver mais

Processo nº 1507010-91.2024.8.26.0224

ID: 293633943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507010-91.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LETÍCIA ALVES DE SOUZA MARCONDES - VISTOS. As questões trazidas na resposta por JEAN CLEITON VIEIRA SILVA (fls. 428) dependem de minucioso estudo da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório e de incursão no m… Ver mais
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