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Processo nº 1054813-41.2024.8.26.0576

ID: 276599821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054813-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BELO JARDIM COMERCIAL DE BATERIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO

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ADV: Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB 153033/SP) Processo 1054813-41.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Belo Jardim Comercial de Bateriais Ltda - Ante o exposto e o mais…

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M. C. A. C. x L. S. A.

ID: 276687633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013712-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. C. A. C.

Polo Passivo:

L. S. A.

Intimação

Advogados:

JUNIO CESAR BARUFFALDI

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JANAINA DA SILVA CAETANO ALVES

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DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA

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ADV: Junio Cesar Baruffaldi (OAB 217637/SP), Daniela Cristina da Silva Souza (OAB 219316/SP), Janaina da Silva Caetano Alves (OAB 419866/SP) Processo 0013712-41.2024.8.26.0576 - Cumprimento de senten…

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Roberto Carlos Botelho x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 320598040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042494-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS BOTELHO

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA

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CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

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Processo 1042494-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Carlos Botelho - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. No Tema n.º 1264 do C. STJ as…

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Processo nº 0003552-20.2025.8.26.0576

ID: 328378402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003552-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO REINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

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VICTORIA MARIA PARRA SAITO

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JOSE MARQUES

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Processo 0003552-20.2025.8.26.0576 (processo principal 1047926-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Roberto Reino - Vistos. Ante a concordância man…

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Daniela Faleiros De Oliveira x Associação Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcd/Br

ID: 333164383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012767-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA FALEIROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCD/BR

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RUSLAN STUCHI

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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Processo 0012767-20.2025.8.26.0576 (processo principal 1028332-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Faleiros de Oliveira - Associação Amar Brasil Clube…

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João Do Nascimento x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 335260698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023191-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU ZAIRA PASCHOAL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURIVAL LOPES

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GILMAR MASSUCO

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FRANCIANE GAMBERO

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DAIANA SALES DE OLIVEIRA

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Processo 1023191-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - João do Nascimento - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Zaira Pasch…

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Processo nº 1031727-41.2024.8.26.0576

ID: 335327829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1031727-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MERLOTTI CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL KEVIN PIERRE

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Processo 1031727-41.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Arthur Merlotti Cavalcanti - Vistos. Ante as várias tentativas frustradas para localiza…

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Processo nº 1027847-41.2024.8.26.0576

ID: 337426225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027847-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISADORA CRISTINA NUNES PEREIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1027847-41.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Isadora Cristina Nunes Pereira - "tópico final da r. Sentença de fls 25/27: Ante o exposto e por tudo o que ma…

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Angela Mara Fabrini e outros x Imobiliária Redentora Empreendimentos e outros

ID: 337372220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022054-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARA FABRINI GUSTAVO CURTI MAIO DAVID

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA REDENTORA EMPREENDIMENTOS VA. EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO VILA AZUL SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIN

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MARCEL LELIS MOREIRA

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FABIANO CESAR NOGUEIRA

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Processo 0022054-41.2024.8.26.0576 (processo principal 1049334-43.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Curti Maio David - - Angela Mara …

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Majo Amaral Tavares x Societe Air France - Air France

ID: 314091950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036286-51.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAJO AMARAL TAVARES

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

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RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

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MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA

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HELMO RICARDO VIEIRA LEITE

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ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1036286-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Majo Amaral Tavares - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Paulo Francisco Rolo - Vistos. Em relação aos honorários su… Processo 1036286-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Majo Amaral Tavares - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Paulo Francisco Rolo - Vistos. Em relação aos honorários sucumbenciais, independentemente da penhora no rosto dos autos é direito inequívoco do patrono o seu levantamento, uma vez que referida verba lhe pertence por direito próprio e seu crédito não é objeto de discussão. Todavia, verifico que não há preferência ao alegado crédito referente a honorários contratuais da sociedade de advogados face a penhora solicitada no rosto dos autos. Assim, não se deferirá o levantamento dos valores em favor da sociedade de advogados em questão, sob pena de se ofender regras de prioridade e antecedência da constrição, em prejuízo dos demais credores. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE RESERVA DE HONORÁRIOS. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. O agravante é credor de R$ 9.784,45, sendo que seu advogado é credor de 30% desse valor. Requerida a reserva dos honorários, o pedido foi indeferido, pois havia penhora no rosto dos autos, referente a dívida de R$ 86.090,48 do agravante. O valor da penhora é significativamente maior que o crédito, inviabilizando a reserva. Legislação e jurisprudência relevantes citadas: Lei nº 8.906/94, arts. 22 a 24; Súmula Vinculante nº 47; TJSP, Agravo de Instrumento 2055204-58.2024.8.26.0000. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0109029-25.2024.8.26.9061; Relator (a):Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de General Salgado -Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 25/10/2024; Data de Registro: 25/10/2024). Assim, deve o advogado da parte autora preencher corretamente o formulário MLE apenas com o valor correspondente dos honorários de sucumbência. Eventual discussão a cerca do crédito de honorários contratuais deve ser discutido em ação própria. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA (OAB 164042/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP)

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