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Resultados para "1036291-82.2024.8.26.0602" – Página 31 de 36

Banco Do Brasil S/A x Joao Carlos Bono e outros

ID: 301279520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000525-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOAO CARLOS BONO NA FLORESTA - ORGANIZAçãO DE FESTAS LTDA - EPP VERA LUCIA DE OLIVEIRA BONO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARIANE TEODORO SALLES

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Processo 0000525-82.2024.8.26.0602 (processo principal 1038371-29.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Na Floresta - Organização de Festas Ltda - E…

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Eliel De Freitas Gomes x Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro)

ID: 312984582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011486-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL DE FREITAS GOMES

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0011486-82.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - ELIEL DE FREITAS GOMES - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - Nº de ordem: 2024/00…

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Paulo Aquira Saito x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 325990886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041626-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AQUIRA SAITO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO

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Processo 1041626-82.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Aquira Saito - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Foi admitido pelo …

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Processo nº 1520743-91.2023.8.26.0602

ID: 328705322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1520743-91.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS

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EDUARDO LUCAS DO AMARAL

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Processo 1520743-91.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1502279-82.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.D.C. - D.V.F.C. - Vistos. À luz dos…

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Processo nº 1048513-82.2024.8.26.0602

ID: 301725483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048513-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1048513-82.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandro Mendes Rodrigues - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância … Processo 1048513-82.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandro Mendes Rodrigues - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 1048513-82.2024.8.26.0602

ID: 301725674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048513-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1048513-82.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandro Mendes Rodrigues - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância … Processo 1048513-82.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandro Mendes Rodrigues - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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M. A. P. De O. x R. O. De S. L. F. M.

ID: 307605179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019731-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. P. DE O.

Polo Passivo:

R. O. DE S. L. F. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA

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DANIEL SILVEIRA COSTA

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Processo 0019731-82.2024.8.26.0602 (processo principal 1018023-77.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - M.A.P.O. - R.O.S.F.M. - Vistos. Cuida-se de cumprimento …

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Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento x Eliana Pires

ID: 300312145

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013399-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

ELIANA PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

GISLAINE MORAES

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FÁBIO RIVELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013399-82.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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G. L. P. x K. L. P.

ID: 301023492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009034-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. L. P.

Polo Passivo:

K. L. P.

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARTINS PEREIRA MACIEL

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ANGELA MARQUES MACEDO DUARTE

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Processo 1009034-82.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.L.P. - K.L.P. - Diante do exposto, DECRETO a interdição e SUBMETO À CURATELA a requerida Karoline Lara Peixoto, declarando-a,…

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Processo nº 1018152-82.2024.8.26.0602

ID: 292410950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018152-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA SOARES MENICONI

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Processo 1018152-82.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vinicius Soares de Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superio… Processo 1018152-82.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vinicius Soares de Souza - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP)

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