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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036337-31.2024.8.26.0001" – Página 31 de 34

A. U. G. x V. G. Da S.

ID: 310909601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006558-31.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.U.G. - V.G.S. - Decido. Assim sendo e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente, nos termos do art.487, inc.I, do Código de Processo Civil, a demanda proposta por A. U. G., representado por su… Ver mais
Intimação
Processo 1042254-31.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carmen Berenice Figueira - Valeria Baraldi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): … Ver mais
Processo 1036337-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florisvaldo Polizeli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou… Ver mais
Processo 1035658-31.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rra Associação Educacional - Fernando Veiga Pinto - - Amanda Maria Soriani - Vistos. Afastoa alegação deinépcia, pois ainicialcontém todos os elementos necessários ao seu manejo. Assim, é possível o desenrolar … Ver mais

Processo nº 0013181-31.2024.8.26.0001

ID: 328666857
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 0013181-31.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1046838-78.2023.8.26.0001) (processo principal 1046838-78.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Oep de Educação - Colégio Piaget - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 835, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 0008685-22.2025.8.26.0001 (processo principal 1023921-31.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Vanessa D'annibale Mangela - Gustavo Henrique Tomáz de Paulo - - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, s… Ver mais
Processo 1046910-31.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Marcos Thadeu Cerdeira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Processo 1042060-31.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romennick Rufino Salvador - - Thiago Luiz Reis Salvador - - Felipe Eduardo Reis Salvador - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará requerido por Romennick Rufino Salvador e outros para levantamento de valor… Ver mais

Processo nº 1046522-31.2024.8.26.0001

ID: 297170436
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046522-31.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Zulmira Pereira Mazaia - Posto isto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para declarar inexistente o negócio jurídico entre as partes, determinar a restituição em dobro dos valores descontados, corrigidos desde a data de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027995-31.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mônica do Carmo de Almeida Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais