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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036360-26.2024.8.26.0405" – Página 31 de 31

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1009200-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Sergio Vieira - Reqdo: Facta Intermediação de Negócios Ltda - Vistos 1. Conforme recentes matérias jornalísticas veiculadas em portal d… Ver mais
Processo 1024332-26.2024.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Reginaldo Silva Dutra - - Monica Raquel dos Santos - Gilberto Silveira Lima - Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. No presente caso, foi designada audiência … Ver mais

Processo nº 1031413-26.2024.8.26.0405

ID: 330366243
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1031413-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Calderin Comercio de Veiculos Automotores Ltda - Me - Vistos. Considero que as pesquisas de endereços através de sistemas eletrônicos conveniados com o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (SISBAJUD, RENAJUD, IN… Ver mais

Processo nº 1003758-03.2025.8.26.0322

ID: 330335707
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003758-03.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro dos Santos Egeia - Vistos. A matéria debatida nos autos é relativa à proteção de direito da criança à saúde. E, dispõe o art. 148, inc. IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990… Ver mais

Processo nº 1001198-86.2025.8.26.0452

ID: 279684624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patrícia Castilho (OAB 378673/SP) Processo 1001198-86.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: O. M. N. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por O.M.N., representado por sua genitora D.D.A.P., em face da FAZENDA PÚB… Ver mais
Processo 0008042-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1002022-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gilvando Goes Alves da França - Vitor Silva Santos - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o express… Ver mais
Processo 1001975-47.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Barbosa Ferreira - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se … Ver mais
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