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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036360-92.2024.8.26.0577" – Página 31 de 32

Intimação
Processo 1008230-92.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.S.A. e outro - S.S.A.C. - Vistos. 1) Anoto anoto que a petição de págs. 427/428 foi juntada aos autos no interregno de lapso temporal que decorreu entre a elaboração da decisão e sua finalização e liberação n… Ver mais

Antonio Dimas Dias x Banco Bmg S/A

ID: 314678083
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035293-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Dimas Dias - Banco BMG S/A - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão na sentença proferida (fls. 428/429). DECIDO. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, rejeito-os. A maté… Ver mais
Processo 1023653-92.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Daniel Rodrigues de Mello - Vistos Fls. 270/271 - Trata-se de pedido de penhora sobre percentual da remuneração do executado… Ver mais
Processo 1014404-53.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Yasmin Morais Rodrigues - Vistos, A demanda versa sobre pessoa incapaz (menor) em situação de risco, por força de suposta conduta omissiva do Poder Público no fornecimento dos medicamentos e insumos para tratam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003449-60.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cicera Severina Lima Lourencini - Recorrido: Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1503900-92.2024.8.26.0577

ID: 324372944
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503900-92.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sabrina Souza Santos - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIPAL D… Ver mais

Processo nº 1001717-61.2025.8.26.0452

ID: 331736424
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001717-61.2025.8.26.0452 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.P.F.C. - L.F.M.F. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por J. P. F. C., representada por sua genitora L. de F. M. F., em face do MUNICÍPIO DE PIRAJU. Adu… Ver mais

L. S. x S. De C. S.

ID: 315665006
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037621-92.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - L.S. - S.C.S. - 1) Inicialmente, passo à análise das preliminares arguidas em sede de contestação. Não há que se falar em inépcia da inicial, porquanto o pedido é certo e foi devidamente justificado. O autor fundamenta sua … Ver mais
Intimação
Processo 0003338-26.2025.8.26.0577 (processo principal 1011528-92.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educacional Ltda - Cristiane Gomes Carvalho - Vistos Trata-se de pedido de levantamento da penhora, sob o argumento de que incidiu sobre a remuneração do exe… Ver mais

Processo nº 0001370-92.2024.8.26.0577

ID: 278359806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalia Gaspar Tosato (OAB 297644/SP), San Diego Silva Queiroz (OAB 472488/SP) Processo 0001370-92.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brendon Bassi Lucas - Vistos. 1)Por ora, defiro pesquisas em nome da parte executada e busca de ativos/patrimônio. Autorizo a parte interessada … Ver mais
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