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Processo nº 1013566-02.2024.8.26.0602

ID: 293066897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013566-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

PEDRO JOSE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013566-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.R.S. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo parcial retro celebrado entre as pa…

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Carlos Fernando De Almeida x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 314293921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048389-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048389-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Fernando de Almeida - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indeni… Processo 1048389-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Fernando de Almeida - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos morais, em que a parte autora nega a existência de relação jurídica entre as partes, de modo a impugnar descontos associativos indevidos em benefício previdenciário. DECIDO. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC admitiu, em 29.05.2025, publicada em 12.06.2025, o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Posto isso, SUSPENDO o processo até o julgamento do Tema. Intimem-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)

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Processo nº 1046740-02.2024.8.26.0602

ID: 314401045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046740-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL GOMES STANCKER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH CUNHA ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1046740-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ezequiel Gomes Stancker - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instân… Processo 1046740-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ezequiel Gomes Stancker - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: DÉBORAH CUNHA ANTUNES (OAB 26647/SC)

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Celso De Aguiar Braca x Debora Cristina Lolatto Gette e outros

ID: 319391068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033936-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DE AGUIAR BRACA

Polo Passivo:

DEBORA CRISTINA LOLATTO GETTE ELI PALOMO

Intimação

Advogados:

MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDRESON FREIRES MEDEIROS

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DAVID FERRARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033936-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso de Aguiar Braca - Eli Palomo - - Debora Cristina Lolatto Gette - Vistos, 1. Fls. 346, diante da j…

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Processo nº 0021450-02.2024.8.26.0602

ID: 329448739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021450-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JANETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0021450-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1008686-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - HOMOLOGO a CONTA DE LIQU… Processo 0021450-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1008686-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar, no prazo de 15 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. A fim de evitar indeferimento/ rejeição da RPV, caso a exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). Não será suficiente apenas indicar no referido termo que a natureza do crédito é indenizatória. Da mesma forma, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), a exequente deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e prossiga-se no novo incidente. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)

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Processo nº 0021450-02.2024.8.26.0602

ID: 329451408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021450-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JANETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021450-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1008686-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - HOMOLOGO a CONTA DE LIQU… Processo 0021450-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1008686-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar, no prazo de 15 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. A fim de evitar indeferimento/ rejeição da RPV, caso a exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). Não será suficiente apenas indicar no referido termo que a natureza do crédito é indenizatória. Da mesma forma, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), a exequente deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e prossiga-se no novo incidente. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)

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Processo nº 0021450-02.2024.8.26.0602

ID: 329438429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021450-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JANETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0021450-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1008686-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - HOMOLOGO a CONTA DE LIQU… Processo 0021450-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1008686-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar, no prazo de 15 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. A fim de evitar indeferimento/ rejeição da RPV, caso a exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). Não será suficiente apenas indicar no referido termo que a natureza do crédito é indenizatória. Da mesma forma, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), a exequente deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e prossiga-se no novo incidente. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)

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C. J. A. x S. C. L.

ID: 330294466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035195-08.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. J. A.

Polo Passivo:

S. C. L.

Intimação

Advogados:

PRISCILA GOLDENBERG

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GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA

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Processo 0035195-08.2021.8.26.0100 (processo principal 1036361-63.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.J.A. - S.C.L. - Vistos. Fls. 557/559: Oficie-se Confidence Corretora de Câm… Processo 0035195-08.2021.8.26.0100 (processo principal 1036361-63.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.J.A. - S.C.L. - Vistos. Fls. 557/559: Oficie-se Confidence Corretora de Câmbio S/A (CNPJ: 04.913.129/0001-41), com sede no endereço Rua Conselheiro Moreira de Barros, 2780, Loja 1038 - Piso 1, Lauzane Paulista, São Paulo, SP, para que, em 5 (cinco) dias, enviem cópia dos contratos em nome do executado qualificado acima; Oficie-se Rendimento Cambio Rendimento Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (CNPJ: 17.354.911/0001-10) com sede no endereço Avenida Faria Lima, 2066, Térreo Jardim Paulistano - São Paulo - SP, para que, em 5 (cinco) dias, enviem cópia dos contratos em nome do executado qualificado acima; Oficie-se Trocka Corretora de Câmbio Ltda (CNPJ: 30.183.111/0001-41), com sede no endereço Rua México 11, conj. 1801 Rio de Janeiro, RJ, 20031-903, para que, em 5 (cinco) dias, enviem cópia dos contratos em nome do executado qualificado acima; Oficie-se Banco Daycoval S.A. (CNPJ: 62.232.889/0001-90), com sede no endereço Avenida Paulista, nº 1.793, Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 01311-200, para que, em 5 (cinco) dias, enviem cópia dos contratos em nome do executado qualificado acima; Oficie-se Ourominas Om Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ: 11.495.073/0001-18), com sede no endereço Avenida Cidade Jardim, 400, Conj 173 174 175 e 176, São Paulo, 01454-901, para que, em 5 (cinco) dias, enviem cópia dos contratos em nome do executado qualificado acima; Oficie-se BANCO INTER S.A. (CNPJ: 00.416.968/0001-01), com sede no endereço Avenida Barbacena, n° 1219, CEP 30190131, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, para que, em 5 (cinco) dias, para que, em 5 (cinco) dias, enviem cópia dos contratos em nome do executado qualificado acima; Advirta-se que, em caso de resistência injustificada à ordem, será caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Providencie o a parte interessada a impressão e o encaminhamento ao destinatário no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se nos autos. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (sp3fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo Int. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP)

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Marcio Rosa x Banco Cetelem S.A.

ID: 330369200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019122-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROSA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0019122-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1018708-21.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Marcio Rosa - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Defiro a realização da… Processo 0019122-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1018708-21.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Marcio Rosa - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Banco Cetelem S.A. Valor Atualizado: R$ 1.206,15 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por não terem sido localizadas contas ativas em nome do executado. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)

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Processo nº 0022032-02.2024.8.26.0602

ID: 301921066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022032-02.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI

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Processo 0022032-02.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Alessandra Castelar Grosso Mortari - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundament… Processo 0022032-02.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Alessandra Castelar Grosso Mortari - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. Certifique-se o pagamento do RPV nos autos de cumprimento de sentença, neles lançando a movimentação adequada, a fim de que seja dada baixa definitiva dos autos no sistema, arquivando-os em seguida. Diante do(s) comprovante(s) de pagamento trazido(s) aos autos, intime-se o(a) exequente para que realize o correto preenchimento do formulário que se encontra disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico", providenciando a sua juntada aos autos, a fim de possibilitar a expedição do(s) MLE(s). Após, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico MLE(s) , em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-o(a)(s) da expedição, devendo a serventia juntar, nestes autos, o respectivo extrato e, oportunamente, cópia do(s) alvará(s) eletrônico(s) comprovando o efetivo pagamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o efetivo levantamento, sendo que a consulta quanto ao resgate deverá ser feita, pela serventia, no sistema do "Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos", com a juntada do comprovante nos autos (artigo 1.116, §1º das NSCGJ). Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento C.G. n.º 27/2016. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI (OAB 200951/SP)

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