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Tereza Leite De Souza x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 276799691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013767-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TEREZA LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA PICPAY BANK BANCO MULTIPLO VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

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LILIANE COSTA DE CAMARGO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO

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ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Osmar Mendes Paixão Côr…

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Processo nº 0008847-72.2024.8.26.0576

ID: 332626642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008847-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERôNICA CASTIGLIANI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS

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LUIS HERIQUE FERRARI BELOTTI

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Processo 0008847-72.2024.8.26.0576 (processo principal 1065539-45.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Verônica Castigliani Ribeiro - Vistos. A p…

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Estado De São Paulo x Carlos Do Santo Souza

ID: 307171410

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036368-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS DO SANTO SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036368-11.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos do Santo Souza - Magist… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036368-11.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos do Santo Souza - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR DESLOCADO PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIÁRIAS. CABIMENTO PARCIAL. COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE O FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO ART. 5º, §4º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.292/03. COMPROVAÇÃO, CONTUDO, DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO AUTOR DURANTE A FREQUÊNCIA DO CURSO, TRATANDO-SE DE HIPÓTESE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARCIAIS (50%), NA FORMA DO ARTIGO 5º, § 2º, I, B, DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.292/03, COMO EXPRESSAMENTE DELINEADO PELA R. SENTENÇA. VANTAGENS EVENTUAIS E INDENIZATÓRIAS QUE DEVEM SER EXCLUÍDAS DO CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PARA FINS DE APURAÇÃO DO TETO PREVISTO NO ARTIGO 8º DO DECRETO 48.292/03 (50% DA REMUNERAÇÃO). LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS DIAS ÚTEIS DESCABIDA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NESSE SENTIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB: 469497/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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N. P. J. x L. R. C. V.

ID: 297698644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1057417-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. P. J.

Polo Passivo:

L. R. C. V.

Intimação

Advogados:

RENAN HENRIQUE XAVIER CARNEIRO

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JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO

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IVAN RIBEIRO DE ARRUDA

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ARI DE SOUZA

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Processo 1057417-72.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.P.J. - L.R.C.V. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o …

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M. B. Dos R. V. G. x M. V. G.

ID: 310475278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017480-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DOS R. V. G.

Polo Passivo:

M. V. G.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CESAR JERONIMO

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Processo 0017480-72.2024.8.26.0576 (processo principal 1056772-91.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.R.V.G. - M.V.G. - Vistos. 1- Considerando o caráter alimentar da dívida e…

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Processo nº 1047329-72.2024.8.26.0576

ID: 292155354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047329-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PERPéTUO ALVARES PARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

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Processo 1047329-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Luciana Perpétuo Alvares Parra - Vistos. Diante do julgamento do agravo de instrumento, concedo prazo complem…

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Elyana Aboud x Campneus Comercial E Importadora De Pneus Ltda.

ID: 294012114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046456-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELYANA ABOUD

Polo Passivo:

CAMPNEUS COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA.

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURIVAL LOPES

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 1046456-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elyana Aboud - Campneus Comercial e Importadora de Pneus Ltda. - Relatados, decide-se. Diga o(a) requerente sobre…

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Processo nº 0016801-72.2024.8.26.0576

ID: 293068900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016801-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HENRIQUE DELLA POSSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE

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Processo 0016801-72.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Anderson Henrique Della Possa - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte cre…

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Processo nº 1057514-72.2024.8.26.0576

ID: 313021273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1057514-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. S. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DE ALMEIDA DAFICO RAMOS

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Processo 1057514-72.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.S.C.E. - Vistos. Ao que se infere da petição de fls. 412/417, os requeridos residem n…

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Processo nº 1048008-72.2024.8.26.0576

ID: 279052672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048008-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELTON HERBERT GLORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DA SILVA SANTOS

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ADV: Leandro da Silva Santos (OAB 229769/SP) Processo 1048008-72.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elton Herbert Gloria - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/dec…

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