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Processo nº 1095832-05.2021.8.26.0100

ID: 315827066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1095832-05.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PEDROSO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDEVI ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1095832-05.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Colégio Pedroso Ltda - Vistos. 1- Defiro a petição de fls. 252-253 a fim de que: - a empresa M…

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Processo nº 1074686-05.2021.8.26.0100

ID: 303576816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1074686-05.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DUTRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY SANTOS GERVAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1074686-05.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iolanda Mota da Silva - APLICON - Empreendimentos Imobiliários LTDA - "No tocante ao confrontante, apesar de amplamente r…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Jane Pinote Ruiz

ID: 295515265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045932-36.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JANE PINOTE RUIZ

Intimação

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDRO CAVALCANTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045932-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1087975-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Jane Pinote Ruiz - Vistos. Fl. 187.… Processo 0045932-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1087975-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Jane Pinote Ruiz - Vistos. Fl. 187. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS promove a Jane Pinote Ruiz, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Constrições Ficam canceladas eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades e negativação do art. 782 do CPC) ainda pendentes nos autos em face da parte executada. Em caso de necessidade de alguma providência deste juízo para registro da baixa de tais constrições perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la expressamente, indicando as folhas dos autos em que a medida foi determinada por esse juízo. Custas finais Incidência com atos executórios A presente execução foi instaurada no regime anterior ao fixado na Lei Estadual n. 17.785/23, pelo que não se aplica a ela seu regramento relativo às custas finais da execução (o fato gerador agora é a instauração da execução e essa é anterior a lei). Tendo ocorrido atos executórios, a parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia correspondente a 1% do valor do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003. Aguarde-se por 5 dias a comprovação do recolhimento. Decorrido prazo sem pagamento das custas finais, expeça-se Certidão de Inscrição da Dívida Ativa. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P.R.I. - ADV: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS), ALEKSANDRO CAVALCANTI DA SILVA (OAB 343933/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 369347/SP)

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Processo nº 1062173-05.2021.8.26.0100

ID: 279696761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1062173-05.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1062173-05.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1 - Oficie-se a …

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Processo nº 1062173-05.2021.8.26.0100

ID: 276996164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1062173-05.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1062173-05.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1 - Oficie-se a …

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A. A. M. I. L. x C. A. I. De G. e outros

ID: 276804830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0033682-05.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. L.

Polo Passivo:

C. A. I. DE G. C. E P. DE P. S. A. C. I. A. I. S. I. A. I. S. A. I. A. S. A. E. R. J. I. DE S. DE P. S. A. I. I. S. A. N. E. R. E T. L.

Intimação

Advogados:

NELSON CARLOS GIACHINI MAGALHÃES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA DA FONTE ALBUQUERQUE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Mario de Abreu Pinto (OAB 7687/PE), Antonio Mario de Abreu Pinto (OAB 7687/PE), Antonio Mario de Abreu Pinto (OAB 7687/PE), Antonio Mario de Abreu Pinto (OAB 7687/PE), Antonio Mario de A…

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José Antonio Cury e outros x Luis Paulo Conti Ribeiro e outros

ID: 325679327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1119791-05.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO CURY MARIO ANTONIO TROVADO CURY

Polo Passivo:

LUIS PAULO CONTI RIBEIRO PAULA CUNHA TROVATO SILVANA REGINA CUNHA TROVATO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MARQUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA MARQUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROSELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONCEICAO APARECIDA F DA ROCHA MASHKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA COMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1119791-05.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antonio Cury - - Mario Antonio Trovado Cury - Silvana Regina Cunha Trovato - Paula Cunha Trovato - - Luis Paulo Co… Processo 1119791-05.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antonio Cury - - Mario Antonio Trovado Cury - Silvana Regina Cunha Trovato - Paula Cunha Trovato - - Luis Paulo Conti Ribeiro - Claudio Roberto Machado Lopes e outros - Réus citados por edital e outros - Vistos. Não há contradição, obscuridade ou omissão na decisão, que, ademais, se encontra devidamente fundamentada. O embargante deseja, por vias inadequadas, a revisão de entendimento jurisdicional, não encontrando sua pretensão, todavia, amparo no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. De qualquer forma, ainda que se admitisse errônea apreciação da questão, é defeso ao juiz ou órgão julgador reapreciá-la nos declaratórios, a não ser em hipóteses excepcionais. Nesse sentido: EMBARGOS DECLARATÓRIOS APELO DE INTEGRAÇÃO PRETENSÃO SUBSTITUTIVA. Não pode se recebido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição. (EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº. 782.114 SP Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS 3ª Turma V.U. j. 07/12/2006). Ressalte-se que o uso deturpado dos embargos de declaração pode ensejar, inclusive, imposição de multa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, razão pela qual deve haver prudência em sua utilização. Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração e os REJEITO, mantendo a decisão, por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: BRUNA COMIN (OAB 356635/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES NETO (OAB 138455/SP), CONCEICAO APARECIDA F DA ROCHA MASHKI (OAB 85897/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP), MARIA CECILIA MARQUES NETO (OAB 191989/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES NETO (OAB 138455/SP)

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Orlando Haddad Neto e outros x Marcos David Figueiredo De Oliveira

ID: 323845575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014068-43.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO HADDAD NETO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES

Polo Passivo:

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO SERGIO PAZ DE BARROS

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Processo 0014068-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1027350-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Heloisa da Silva Salles - - Orlando Haddad Neto - M…

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Gstrigueiro Participações E Empreendimentos Eireli e outros x Auto Posto Interlaken Ltda e outros

ID: 326555397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010920-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GSTRIGUEIRO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS EIRELI GUSTAVO SEVERO TRIGUEIRO

Polo Passivo:

AUTO POSTO INTERLAKEN LTDA CURTI SUPORTE ADMINISTRATIVO EIRELI ME

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

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FERNANDO JOSÉ DA COSTA

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CAIO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO DA SILVA

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BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS

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ALEXANDRE IMBRIANI

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Processo 0010920-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1040542-05.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Gstrigueiro Participações e Empreen… Processo 0010920-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1040542-05.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Gstrigueiro Participações e Empreendimentos Eireli - - Gustavo Severo Trigueiro - Curti Suporte Administrativo Eireli Me - - Auto Posto Interlaken Ltda e outros - Vistos. Fls. 123/124: Com razão o requerido. Providencie a z. Serventia a baixa da parte "Auto Posto Interlaken", tendo em vista a emenda de fls. 33/34. No mais, informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), CAIO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 515316/SP), CAIO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 515316/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP), BRUNA DE CARVALHO FONSECA DIAS (OAB 493641/SP)

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Luiz Carlos Dos Santos

ID: 335138566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011760-05.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011760-05.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1035252-77.2019.8.26.0100) (processo principal 1035252-77.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (B…

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