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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036576-53.2024.8.26.0577" – Página 31 de 37

Intimação
Processo 0007367-22.2025.8.26.0577 (processo principal 1034345-53.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Benedito Tadeu Batista - Vistos. 1 - Diante da concordância do exequente, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fls. 34/35, para que produza seus jurídi… Ver mais
Intimação
Processo 0008764-53.2024.8.26.0577 (processo principal 1039869-65.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Jucemara Tozeto de Lima - Vistos. 1 - Diante da concordância do exequente, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fls. 85/94, para que produza seus j… Ver mais
Processo 1036867-53.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos Alves Batistela - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007891-53.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Recorrida: Brenda Miranda Vital Canela - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
Processo 0007969-13.2025.8.26.0577 (processo principal 1019310-53.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educacional Ltda - Zacarias Pedro da Silva Neto - 1) Homologo o acordo com VENCIMENTO PARA 24/03/2026, a que chegaram as partes neste Cumprimento de Sentença… Ver mais
Intimação
Processo 1024936-53.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.O. - S.M.C.O. - Por todo o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, mantendo a obrigação alimentar no patamar fixado anteriormente. Em r… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jane Pereira Lima (OAB 338022/SP) Processo 1015624-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kevilin Daiane Silva Pereira - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, nos moldes do art. 509, … Ver mais
ADV: Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Alexandre Candido dos Santos (OAB 444790/SP) Processo 1018631-53.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. L. de O. - Reqda: L. de S. M. , R. A. de S. M. , D. M. , L. H. A. de S. M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN… Ver mais
Processo 1016788-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edwin Geronimo Roman - REBOCHO SOLUÇÕES EM OBRAS e outros - Rebocho Soluções em Obras e outros - Edwin Geronimo Roman - Considerando que a tutela antecipada pleiteada pela parte autora n… Ver mais
Intimação
Processo 1007476-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alisson Bernini da Silva - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 228 e formulário(s) de pág(s). 244, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levant… Ver mais
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