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Processo nº 1038048-71.2024.8.26.0001

ID: 328156616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1038048-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO RODRIGUES GUILHERME LIMA VASQUEZ VINíCIUS LIMA GALDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLE CORTES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038048-71.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito Antonio Rodrigues - Guilherme Lima Vasquez - - Vinícius Lima Galdino dos Santos - Ante o expos…

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Valeria Teresa Assis Lucindo x Banco Máxima S/A (Nome Fantasia: Banco Master) e outros

ID: 304445642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009654-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA TERESA ASSIS LUCINDO

Polo Passivo:

BANCO MáXIMA S/A (NOME FANTASIA: BANCO MASTER) MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009654-71.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1013476-85.2023.8.26.0001) (processo principal 1013476-85.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valeria …

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Anderson Da Silva Lima x Associação Educacional Nove De Julho

ID: 296931166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026214-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERICH RUYSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026214-71.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson da Silva Lima - Associação Educacional Nove de Julho - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PR…

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Processo nº 0004901-71.2024.8.26.0001

ID: 313148495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004901-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO DEO VOLENTE S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MOURA LEMOS

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ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI

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Processo 0004901-71.2024.8.26.0001 (processo principal 1013537-43.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Deo Volente S/s Ltda - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro…

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Processo nº 0004901-71.2024.8.26.0001

ID: 313148523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004901-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO DEO VOLENTE S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MOURA LEMOS

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ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI

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Processo 0004901-71.2024.8.26.0001 (processo principal 1013537-43.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Deo Volente S/s Ltda - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro…

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Jefferson Henrique Da Silva Mariano x Banco Itaubank S/A

ID: 294493289

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020491-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA MARIANO

Polo Passivo:

BANCO ITAUBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020491-71.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020491-71.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Jefferson Henrique da Silva Mariano (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaubank S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso do réu V.U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO JUROS EXCESSIVOS INOCORRÊNCIA INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 382 DO STJ E 648 DO STF A TAXA MÉDIA DE MERCADO NÃO SE CONSTITUI EM LIMITE QUE DEVA SER OBSERVADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA ABUSIVIDADE DOS JUROS CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS ADMISSIBILIDADE EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 539 E 541, AMBAS DO STJ E DO ART. 28, § 1º, I DA LEI 10.931/2004 TARIFAS DE REGISTRO DO CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DE BEM ADMISSIBILIDADE PREVISÃO EXPRESSA E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SEGURO PRESTAMISTA CONTRATAÇÃO LIVREMENTE PACTUADA EM INSTRUMENTO PRÓPRIO, AUTÔNOMO E APARTADO VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.639.320/SP (TEMA 972) RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO E RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sabrina Andreazza

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Joseval Marques Paes x Banco Digimais

ID: 292687970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020484-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEVAL MARQUES PAES

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS

Intimação

Advogados:

JOSEVAL MARQUES PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020484-96.2024.8.26.0001 (processo principal 1019230-71.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Joseval Marques Paes - Banco Digimais - Trata-se de cumprimento …

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Processo nº 1015738-71.2024.8.26.0001

ID: 313855577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015738-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ITAPOAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA GARCIA SANTOS

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Processo 1015738-71.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Itapoan - Vistos. 1) Fl. 127: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Cite-se a p…

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Fernanda Prado Fernandes x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 313957240

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013992-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PRADO FERNANDES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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FERNANDA PRADO FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013992-71.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013992-71.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Fernanda Prado Fernandes - Apdo/Apte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Não conheceram do recurso da autora e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - APELAÇÕES PLANO DE SAÚDE PRETENSÃO DE CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DAS PARTES NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA BENEFICIÁRIA DO PLANO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL RECONHECIDA REJEIÇÃO DA PRELIMINAR ARGUIDA PELA OPERADORA DE SAÚDE INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO MÉRITO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTOPLASTIA DE QUADRIL COM A UTILIZAÇÃO DE PRÓTESE MOROSIDADE DO AGENDAMENTO QUE SE EQUIPARA À RECUSA DE COBERTURA PRECEDENTES DESTE TJSP PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PLEITEADO QUE SE ENCONTRA ELENCADO NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS COBERTURA OBRIGATÓRIA CONFIGURADA PRÓTESE LIGADA A ATO CIRÚRGICO INTELIGÊNCIA DO ART. 10, VII DA LEI Nº 9.656/98 DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM FIXADO (R$ 10.000,00) MANTIDO VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL SENTENÇA MANTIDA NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTORA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs

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Processo nº 1041540-71.2024.8.26.0001

ID: 276969473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1041540-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO BARRETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THUANY DOMINGUES SCARPEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thuany Domingues Scarpel (OAB 329868/SP) Processo 1041540-71.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Geraldo Barreta - Vistos. 1) Fls. 63/65: Recebo como emenda à inicial. Cumpra…

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