Resultados para o tribunal: TJSP

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M. P. B. x W. De A. B.

ID: 308912925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009655-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B.

Polo Passivo:

W. DE A. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA

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LUCAS ANDRÉ SILVA

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IGOR ZANOTI RODRIGUES

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HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA

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ALEXANDRE FERNANDES

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Processo 0009655-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1019692-90.2022.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.P.B. - W.A.B. - Tendo em vista que as partes manifestaram intere…

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Maya Karjan Cunha x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 309278837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006802-34.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYA KARJAN CUNHA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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FABIO RIVELLI

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Processo 0006802-34.2025.8.26.0003 (processo principal 1013799-50.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Maya Karjan Cunha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES …

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Processo nº 1013693-54.2025.8.26.0003

ID: 300805910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013693-54.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DE O. C. P. T. M. P. P. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARCONDES MADUREIRA

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Processo 1013693-54.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - T.M.P.P.V. - R.M.O.C.P. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento de autorização paterna para mudança de residência do m…

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Katia Lucia Alves Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 291376774

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034460-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KATIA LUCIA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034460-50.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. O. x I. U. S. A.

ID: 278284656

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030774-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. O.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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RODRIGO XAVIER DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030774-50.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. N. De P. P. x L. C. L. A.

ID: 321192216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001507-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. N. DE P. P.

Polo Passivo:

L. C. L. A.

Intimação

Advogados:

NILSON DE OLIVEIRA MORAES JÚNIOR

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NILSON DE OLIVEIRA MORAES

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HELEN NUNES DE PAULA PINTO

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CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO

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Processo 0001507-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1014203-43.2020.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - H.N.P.P. - L.C.L.A. - Vistos. 1.Fls. 363/364: Ciente da juntada…

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Katia Lucia Alves Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 328040472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034460-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KATIA LUCIA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1034460-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Katia Lucia Alves Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ciência à…

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Processo nº 0013181-25.2024.8.26.0003

ID: 310457015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013181-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGULHAS NEGRAS CONDOMINIUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

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Processo 0013181-25.2024.8.26.0003 (processo principal 1022432-50.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Agulhas Negras Condominium - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros …

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Processo nº 1036594-19.2025.8.26.0002

ID: 276043376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036594-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA DOLORES OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA LAURA SCHWARTZ DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

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ADV: Vera Lucia de Orange Lins da Fonseca e Silva (OAB 17678/PE) Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Herdeiro: Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva, Dolores Oliveira de Ora… ADV: Vera Lucia de Orange Lins da Fonseca e Silva (OAB 17678/PE) Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Herdeiro: Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva, Dolores Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva, Laura Schwartz de Orange Lins da Fonseca e Silva - Vistos. 1. Processe-se o inventário dos bens deixados pelo falecimento de Pedro Luiz de Orange Lins da Fonseca e Silva. 2. Nos processos de inventário, a justiça gratuita deve ser analisada à luz do patrimônio do espólio, não dos herdeiros. Portanto, o pedido de gratuidade será analisado após a definição do montemor partilhável. Por ora, DIFIRO o recolhimento das custas para o momento da homologação da partilha (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03). 3. A pedido, nomeio Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva para o cargo de inventariante. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como certidão de inventariante por celeridade e economia processual. O inventariante fica devidamente compromissada a partir da publicação desta decisão no DJe. Anoto, ainda, que cabe ao inventariante a busca por bens e direitos do de cujus, estando autorizada a proceder às pesquisas necessárias, obter documentos e extratos junto a instituições bancárias e órgãos públicos, valendo cópia da presente como alvará para esse fim exclusivo, mediante oportuna informação nos autos. 4. Providencie o inventariante, em até 20 dias: i) documentos pessoais de identificação de Dolores; ii) certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União, em nome do falecido; iii) certidão do Colégio Notarial do Brasil informando se há registro de testamento em nome do falecido; iv) prova do valor venal dos imóveis indicados à fl. 03, item 5, subitens 1 e 2, ao momento do óbito (18.11.2024); v) certidão negativa de débitos de IPTU sobre os mesmos, expedida pelas respectivas Prefeituras Municipais; vi) prova do preço médio do veículo indicado à fl. 03, item 5, subitem 3, ao momento do óbito (18.11.2024), por Tabela Fipe; vii) certidão negativa de débitos de IPVA e licenciamento sobre o mesmo, expedida pelo Detran. 5. Requisitem-se, via Sisbajud, o bloqueio e a transferência a conta judicial dos saldos bancários e ativos financeiros existentes em contas pertencentes ao falecido. Dispensada a taxa por ser determinação do juízo. Com a resposta do Sisbajud determinar-se-á a formulação das primeiras declarações (art. 620, CPC). Int.

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Processo nº 0011401-50.2024.8.26.0003

ID: 314402809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011401-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA FERRARI DE MELO COSTA FLAVIO MENEZES JOSE CARLOS FERRARI JOSé CLáUDIO DE MELO COSTA MARIA CHRISTINA CHAVES MACHADO DE CAMPOS MENEZES QUANTUM WAVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçOES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA

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Processo 0011401-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1018798-46.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Flavio Menezes - - Maria Christina Chaves Machado de Campos Menezes … Processo 0011401-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1018798-46.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Flavio Menezes - - Maria Christina Chaves Machado de Campos Menezes - - Jose Carlos Ferrari - - José Cláudio de Melo Costa - - Claudia Regina Ferrari de Melo Costa - - Quantum Wave Empreendimentos e Participaçoes S/A - Vistos. 1) Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego para informar acerca da atual posição do(a) Executado(a) no Mercado de Trabalho, bem como piso salarial. 2) Oficie-se a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) e à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para que informem a esse juízo sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL dos Executados , e em caso positivo, proceda-se ao bloqueio dos valores para depósito em conta judicial vinculado à este Juízo. 3) Oficie-se às credenciadoras/operadoras de cartão de crédito GetNet, Rede, Cielo, Vero, SafraPay, Stone, Amex, PagSeguro, Mercado Pago, Global Payments e Bancoob, para que informem sobre eventuais valores localizados em nome dos executados, e em caso positivo, proceda-se ao bloqueio dos valores para depósito em conta judicial vinculado à este Juízo.Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo interessado, que comprovará o protocolo em dez dias da intimação desta decisão.Consigno que apenas as respostas positivas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, através do e-mail institucional: upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA (OAB 375769/SP), PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA (OAB 375769/SP), PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA (OAB 375769/SP), PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA (OAB 375769/SP), PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA (OAB 375769/SP), PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA (OAB 375769/SP)

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