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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-98.2024.8.26.0576" – Página 31 de 32

Processo 0019664-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1009335-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Henrique Pardinho Pereira Me - L.a.a Equipamentos Ltda - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 31/33, para que prod… Ver mais
Processo 1047961-98.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C. - - B.C.L. - J.A.P.L. - réu revel - Vistos. B. de C. L., menor representado pela também coautora V. de C., promoveram AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS C.C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E GUARDA contra J. A. P. L.,… Ver mais

Processo nº 0011828-40.2025.8.26.0576

ID: 323166870
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011828-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1004020-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ailton Tobias Alves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tratando de execução cumulada com honorários pertencentes ao advoga… Ver mais
Intimação
Processo 0006278-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DC Odontologia Eireli - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inomina… Ver mais
Processo 1040492-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Felipe Martinez Mikhail - Voepass Linhas Aéreas S.a. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré no pagamento de R$1.802,19 a título de danos materiais devidamente … Ver mais

Processo nº 1012168-98.2024.8.26.0576

ID: 293104946
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012168-98.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lucas & Silva Ltda - Vistos. 1) Indefiro o pedido de citação através de endereço eletrônico e WhatsApp como postulado. Isso porque, em que pese a previsão de intimação por meio eletrônico disposta no artigo 9º da Lei nº… Ver mais
Intimação
ADV: Hugo Martins Abud (OAB 224753/SP), Renata Rossi Catalani Paulucci (OAB 226249/SP) Processo 1046603-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudia Bassitt - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e condeno o requerido ao pagame… Ver mais
Processo 1030404-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Belone Garcia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped… Ver mais
Processo 1048058-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Erica Cristina Garcia - - Carlos Fernando Benine - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CO… Ver mais
Processo 1035254-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Igor da Silva - - Amanda Elen dos Santos Silva - B95 Viagens, Agencia e Operadora de Turismo Ltda - - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o… Ver mais
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