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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-57.2024.8.26.0577" – Página 31 de 33

Processo 1026533-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emilson Pereira do Nascimento - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Encaminho os autos para nova tentativa de regularização da publicação no DJEN, observando o ato / determinação de seguinte te… Ver mais
Processo 1026533-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emilson Pereira do Nascimento - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGOEXTINTOo pedido deobrigação de fazersem resolução do mérito com fundamento no artigo 485,VI, do CPC (fal… Ver mais
Processo 0017927-57.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004255-96.2023.8.26.0577) (processo principal 1004255-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Editora Poliedro Ltda - Centro Educacional Leao da Tribo de Juda Ltda - Vistos. I - (fls. 54-57) -Trata-se de cumprimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016181-57.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrido: Brendo Perna Vieira - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXIGIB… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034410-79.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: Regina Celia Buso Pontes - Apdo/Apte: Universidade Estadual de … Ver mais
Processo 1023041-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Colepav Ambiental Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$ 152.882,63 (para junho/24) atualizado pelo IPCA e acrescido … Ver mais
Processo 0003765-57.2024.8.26.0577 (processo principal 1026768-34.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Leslie Aparecida de Oliveira Dias da Rosa - Thayla Leal Rocha de Oliveira - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora … Ver mais
Processo 1027309-57.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Augusto Paes Deccache - M.f. Organizações de Festas e Recepções Ltda - Me - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizan… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014893-57.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: I. M. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. H. S. dos S… Ver mais
Processo 1037591-57.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Ricardo de Abreu - 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de vícios na deci… Ver mais
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