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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-58.2024.8.26.0405" – Página 31 de 32

Processo nº 0004931-58.2024.8.26.0405

ID: 278809961
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lauro de Almeida Neto (OAB 210212/SP) Processo 0004931-58.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: F. R. D. S. - O reeducando FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão, em regime aberto, como incurso no artigo 171, caput e artigo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022082-61.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Nely de Souza Pinto - Apelado: Dock Instituição de Pagamento S.A … Ver mais
Processo 0005788-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1019163-58.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos Ltda - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-… Ver mais
DESPACHO Nº 2173535-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: Cleisson Aparecido de Jesus Martins - Paciente: Vitor Ghirelli Medin… Ver mais
Processo 1500283-58.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS TEIXEIRA SANTOS - - ALLAN TIAGO DE ALMEIDA - - LUCAS APARECIDO DE SOUZA - - VITOR GHIRELLI MEDINA GONZALEZ - ALDO CESAR DE PONTES BORGES e outros - Saliente-se, inicialmente, que o réu Vitor … Ver mais
Processo 1031385-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - elder yudi nakashima, registrado civilmente como Elder Yudi Nakashima - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Ver mais

Processo nº 1037884-58.2024.8.26.0405

ID: 301034991
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037884-58.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Arantes da Silva - Vistos. Necessária a perícia antecipada que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para averiguar a necessidade ou possibilitar a ab… Ver mais

M. C. F. x I. S. D. S. S. A.

ID: 294747421
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005416-58.2024.8.26.0405 (processo principal 1016987-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - M.C.F. - I.S.S.S. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento provisório de sentença promovido por MICHELLE CARVALHO FERNANDES, em face de NOTREDAME INTERMÉD… Ver mais
Processo 1034392-58.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabricio Vieira Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais

E. U. G. e outros x P. S. S. S. S. A.

ID: 320704702
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1009075-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.G.S. - - L.S.U. - - E.U.G. - P.S.S.S.S. - Vistos. Fls. 669/675: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, om… Ver mais
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