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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-13.2024.8.26.0114" – Página 31 de 33

Intimação
Processo 1060585-13.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lidiane Maria Silva Gonçalves - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá… Ver mais

Processo nº 1511926-13.2024.8.26.0114

ID: 292236033
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1511926-13.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Âmago Participações e Negócios Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade que, com toda a vênia, não comporta acolhida. Com efeito, a presente execução se encontra formalmente em ordem, … Ver mais

Processo nº 1018099-13.2024.8.26.0114

ID: 313034536
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018099-13.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mw Bulding Incorporadora Ltda - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) compro… Ver mais
Processo 1056802-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cesar Auguso Amin Saged - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inaugural e EXTINTO o feito, com res… Ver mais
Processo 1048848-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Toquio Midia Agenciamento de Espaços para Publicidade Eireli - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inaugural e EXT… Ver mais
Processo 1015577-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica de Carvalho Valvezan - - Franciana Barbosa de Carvalho - Ebazar.com.br LTDA - ME - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p… Ver mais
Processo 1001609-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Transporte Rodoviario de Cargas Buran Ltda - Cleberson Alves Ramos - - Italo Almeida - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 04/07/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506882-13.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: P. M. dos S. L. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506882-13.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: P. M. dos S. L. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais
Processo 1057481-13.2024.8.26.0114 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - J.S.M.F.Q.G. - - A.M.F.Q.G. - L.S.M.F.Q.G. - Foi designada Audiência Virtual de MEDIAÇÃO para o dia 11/07/2025 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 2… Ver mais
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