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"1036669-89.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 31 de 34

Firme Construções E Participações Imobiliárias Ltda. x Antônio Albino Porto e outros

ID: 326420275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022895-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FIRME CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.

Polo Passivo:

ANTôNIO ALBINO PORTO AUGUSTA DA CONCEIçãO PICOTEZ PORTO

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO

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LILSON PAULINO DA SILVA

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ANTONIO WILSON DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022895-89.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Firme Construções e Participações Imobiliárias Ltda. - Antônio Albino Porto - - Augusta …

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Camila Suzana Brito Mastroldi x Banco Volkswagen S/A

ID: 291401543

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015911-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SUZANA BRITO MASTROLDI

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LUARA LORY DE ALMEIDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015911-89.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C. B. x M. L. B.

ID: 279686011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031722-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. B.

Polo Passivo:

M. L. B.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA GUERRERA

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MARINA RODRIGUES MORATO GUERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JOSE PAULO AMADUCCI

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GUILHERME CESAR AMADUCCI

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ADV: Leonardo Jose Paulo Amaducci (OAB 82930/SP), Marina Rodrigues Morato Guerrera (OAB 424617/SP), Vinicius Flora Guerrera (OAB 424858/SP), Guilherme Cesar Amaducci (OAB 435303/SP) Processo 1031722-…

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Dario Kristhian Marinho Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 322590046

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029006-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DARIO KRISTHIAN MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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KAUE CACCIOLLI ARANTES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029006-89.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0008760-89.2024.8.26.0003

ID: 326509151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008760-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

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DANIELA SILVA DE MOURA

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Processo 0008760-89.2024.8.26.0003 (processo principal 1027254-19.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos …

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Léo Nunes Benevides x Banco Itaucard S/A

ID: 315246994

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023962-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LéO NUNES BENEVIDES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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LUCCAS RODRIGO GARCIA

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ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023962-89.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Léo Nunes Benevides x Banco Itaucard S/A

ID: 315239234

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023962-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LéO NUNES BENEVIDES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCCAS RODRIGO GARCIA

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ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023962-89.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hapvida Assistência Médica Ltda x Dirce Aparecida Gonzalez Feltrin

ID: 322810507

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000753-38.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

DIRCE APARECIDA GONZALEZ FELTRIN

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE BORTOLOTTI VINCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000753-38.2024.8.26.0538 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda - Recorrida: Dirce Aparecida… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000753-38.2024.8.26.0538 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda - Recorrida: Dirce Aparecida Gonzalez Feltrin - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO FALECIMENTO DO TITULAR - DIREITO DOS DEPENDENTES QUANTO À PERMANÊNCIA NO PLANO, ARCANDO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS, INDEPENDENTEMENTE DA REMISSÃO À VIÚVA SÚMULA 13 DA ANS: "O TÉRMINO DA REMISSÃO NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE PLANO FAMILIAR, SENDO ASSEGURADO AOS DEPENDENTES JÁ INSCRITOS O DIREITO À MANUTENÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, COM A ASSUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES, PARA OS CONTRATOS FIRMADOS A QUALQUER TEMPO" PRECEDENTES DO STJ (AGINT NO RESP 1923124/SP, REL. MINISTRO MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 19/04/2021, DJE 22/04/2021) E TJSP (TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1036669-74.2020.8.26.0506; RELATOR (A): FRANCISCO LOUREIRO; ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE RIBEIRÃO PRETO - 6ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 31/05/2021; DATA DE REGISTRO: 31/05/2021) NO MESMO SENTIDO EVENTUAL NÃO ADAPTAÇÃO DO PLANO QUE NÃO SE PRESTA A AFASTAR AS DISPOSIÇÕES DO CDC DEPENDENTE IDOSO, ONDE A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DEVE SER FEITA SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DO IDOSO - PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRATO SUCESSIVO QUE VIOLA A BOA-FÉ QUE DEVE IMPERAR NA CONSECUÇÃO DO NEGÓCIO - OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS EM RELAÇÃO AO DE CUJUS QUE TAMBÉM RESTOU CARACTERIZADA, A FIM DE SE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, OU SEJA, O PAGAMENTO POR CONTRAPRESTAÇÃO INEXISTENTE MANUTENÇÃO DA RECORRIDA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COM AS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS ANTERIORMENTE PACTUADAS, INDEPENDENTEMENTE DE CARÊNCIA, QUE É DE RIGOR - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Tatiane Bortolotti Vinche (OAB: 333792/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1036669-42.2023.8.26.0224

ID: 324464149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036669-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPLEY LABORATóRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036669-42.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - 1. Em tempo, corrijo o erro material da decisão de fls. 14… Processo 1036669-42.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - 1. Em tempo, corrijo o erro material da decisão de fls. 144/145 para contar que a citação convalidada ocorreu no endereço do AR de fls. 131 (e não de fls. 134) - mesmo endereço para o qual será expedida a carta de intimação à executada. 2. Fls. 148/165 e 169/172: Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Advirta-se o(a,s) executado(a,s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não ocorrendo, no prazo, o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa, no percentual de dez por cento, e de honorários de advogado, também no percentual de dez por cento. 5. Defiro, desde logo, para a hipótese de não ser efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, a tentativa de penhora de ativos financeiros (Sisbajud), de bloqueio de veículos (Renajud) e pesquisa de bens (Infojud), se assim requerer o exequente, cumprindo-lhe comprovar nos autos o recolhimento das respectivas taxas (salvo se for beneficiário da gratuidade processual). 6. Esclareço que, em caso de cumulação de execução de verba principal e de honorários de sucumbência, deverá o advogado/exequente recolher a taxa para pesquisa de bens, pena de arquivamento, haja vista que o benefício concedido ao exequente beneficiário da gratuidade não se estende ao seu patrono. 7. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, o(a,s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3.º, todos do Código de Processo Civil. 8. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "impugnação ao cumprimento da sentença" (código 38045); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 9. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO CURTI (OAB 288353/SP)

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Processo nº 1028424-89.2024.8.26.0003

ID: 308710569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028424-89.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1028424-89.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Banc…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036669-89.2024.8.26.0003" – Página 31 de 34

Firme Construções E Participações Imobiliárias Ltda. x Antônio Albino Porto e outros

Camila Suzana Brito Mastroldi x Banco Volkswagen S/A

C. B. x M. L. B.

Dario Kristhian Marinho Da Silva x Banco Itaucard S/A

Processo nº 0008760-89.2024.8.26.0003

Léo Nunes Benevides x Banco Itaucard S/A

Léo Nunes Benevides x Banco Itaucard S/A

Hapvida Assistência Médica Ltda x Dirce Aparecida Gonzalez Feltrin

Processo nº 1036669-42.2023.8.26.0224

Processo nº 1028424-89.2024.8.26.0003