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Processo nº 1060736-64.2024.8.26.0506

ID: 326543988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1060736-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1060736-64.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prossegui…

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Processo nº 0011641-48.2025.8.26.0506

ID: 293076432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011641-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ LOPES FERREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011641-48.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1013594-64.2024.8.26.0506) (processo principal 1013594-64.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0011641-48.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1013594-64.2024.8.26.0506) (processo principal 1013594-64.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - R.C.F.F. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo/SP, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor constante da planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 11.377/03 e CPC/2015. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Estadual, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: BEATRIZ LOPES FERREIRA MATOS (OAB 400231/SP)

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Forte Securitizadora S.A. x Club Cia Viagens E Vantagens S/A (Wam Fidelidade) e outros

ID: 294144872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036680-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FORTE SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S/A (WAM FIDELIDADE) SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA VANESSA NASCIMENTO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PANZUTI BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036680-58.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036680-58.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Forte Securitizadora S.a. - Embargda: Vanessa Nascimento Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Sa - Embargdo: Club Cia Viagens e Vantagens S/A (Wam Fidelidade) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COTA DE UNIDADE HOTELEIRA. MULTIPROPRIEDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO MANEJADO PELA SECURITIZADORA, ORA RÉ. EMARGOS OPOSTOS PELA REQUERIDA, SUSTENTANDO AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CASO E COM PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO TRIBUNAL SUPERIOR. EXAME: INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EVIDENTE PRETENSÃO DE REANÁLISE DO V. ARESTO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE FOI REJEITADA. APELANTE QUE INTEGRA A CADEIA DE FORNECIMENTO DO IMÓVEL, INCLUSIVE RECEBENDO O VALOR DO PREÇO PAGO PELOS CONSUMIDORES. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. MAGISTRADO QUE NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE RESPONDER A TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES, MAS QUE DEVE EXAMINAR TODOS AQUELES PASSÍVEIS DE FUNDAMENTAR O ACOLHIMENTO OU A REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULA Nº 98 DO STJ. MATÉRIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Panzuti Basile (OAB: 324114/SP) - Luiz Otávio Martinez Bertolo (OAB: 335978/SP) - Vinicius Araujo Silva (OAB: 434582/SP) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - 5º andar

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Processo nº 0018471-64.2024.8.26.0506

ID: 305961714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018471-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FASTSHOP S.A. SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0018471-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Fastshop S.A. - Tempestivos, conheço dos embarg…

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A. C. L. L. De C. x F. I. B.

ID: 297910825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1043470-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. L. DE C.

Polo Passivo:

F. I. B.

Intimação

Advogados:

VÍTOR MATHEUS ARMELLINO

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MARCO AURELIO FERREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA ALVES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROBERTA BRITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043470-64.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.L.L.C. - F.I.B. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃ…

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Processo nº 1004961-64.2024.8.26.0506

ID: 310058316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004961-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004961-64.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED…

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Processo nº 0021381-64.2024.8.26.0506

ID: 310468640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0021381-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA KARLA INACIO HARTMANN

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Processo 0021381-64.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Promoção / Ascensão - José Guilherme da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fl…

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Jose Herialdo Da Freiria x Vivo S.A.

ID: 293549075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020481-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HERIALDO DA FREIRIA

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

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CHRISTIANO ZOUBAREF DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020481-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Herialdo da Freiria - Vivo S.A. - Vistos em saneador. 1 - A preliminar de ilegitimidade passiva se confun…

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Jose Herialdo Da Freiria x Vivo S.A.

ID: 293548959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020481-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HERIALDO DA FREIRIA

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO ZOUBAREF DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020481-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Herialdo da Freiria - Vivo S.A. - Vistos em saneador. 1 - A preliminar de ilegitimidade passiva se confun…

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Processo nº 1059475-64.2024.8.26.0506

ID: 293076342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1059475-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. P. DE O. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DA COSTA DOMINGUES MARTINS

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Processo 1059475-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.V.P.O.T. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, em conformidade com o inciso …

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