Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-69.2024.8.26.0576" – Página 31 de 36

Bruna Helen De Olvieira x Banco Bradescard S/A

ID: 293468992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008943-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA HELEN DE OLVIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS MILET

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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DIEGO DA SILVA SOUZA

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Processo 0008943-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1019529-69.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna Helen de Olvieira - BANCO BRADESC…

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Processo nº 1515102-69.2024.8.26.0576

ID: 313434185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1515102-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. B.

Intimação

Processo 1515102-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - V.F.B. - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com reversão da obrigação alimentar, ajuizada…

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Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros x Jair Maldonado

ID: 316277830

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011866-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

JAIR MALDONADO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011866-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Margarida Lima Da Silva x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 281271431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052412-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

GEISY MARA BRUZADIN

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DAYSE RIOS BARBOSA

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ADV: Geisy Mara Bruzadin (OAB 346961/SP), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE) Processo 1052412-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Margarida Lima da Silva - Reqdo: Caixa de Assistênci…

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Processo nº 1041063-69.2024.8.26.0576

ID: 319221016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1041063-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DE P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MACHADO BERTI

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Processo 1041063-69.2024.8.26.0576 - Monitória - Cheque - F.C.P. - Vistos. Trata-se de ação monitória, com fundamento nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil, visando ao pagamento da …

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S. G. P. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 320074548

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026513-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. G. P.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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MAURI JOSE CRISTAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026513-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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S. G. P. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 320062832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026513-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. G. P.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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MAURI JOSE CRISTAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026513-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000614-69.2024.8.26.0576

ID: 277651794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000614-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1000614-69.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Considerando-se que a parte requ…

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Gabriel Romanzini Serafim x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 321031530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007334-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROMANZINI SERAFIM

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JÉSSIKA DE CÁSSIA MAROCO SFAIR

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ELENY FOISER DE LIZA

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Processo 0007334-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1010388-94.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel Romanzini Serafim - Banco Santander (Brasil) S.A…

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Juízo Ex Officio x Francisco Cesar Maluf Quintana

ID: 309595271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1053867-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FRANCISCO CESAR MALUF QUINTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL

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CLIBBER PALMEIRA RODRIGUES DE ASSIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053867-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053867-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Francisco Cesar Maluf Quintana - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEREEXAME NECESSÁRIO EM RAZÃO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU SEGURANÇA CONTRA ATO QUE DETERMINOU O FECHAMENTO CAUTELAR DE CLÍNICA DO IMPETRANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ATO DE FECHAMENTO CAUTELAR DA CLÍNICA, ALEGANDO EXTREMA URGÊNCIA, FOI JUSTIFICADO E PROPORCIONAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ATO COATOR FOI CONSIDERADO EXAGERADO E ARBITRÁRIO, POIS NÃO SE CARACTERIZOU SITUAÇÃO DE EXTREMA URGÊNCIA CONFORME O ARTIGO 62, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 10.177/1998.4. NÃO FORAM APONTADOS PREJUÍZOS REAIS AOS PACIENTES OU MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE JUSTIFICASSEM A SUSPENSÃO CAUTELAR, SENDO MAIS ADEQUADO ABRIR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO VIA PROCESSO ADMINISTRATIVO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A SUSPENSÃO CAUTELAR DE ATIVIDADES DEVE SER PROPORCIONAL E JUSTIFICADA POR PREJUÍZOS REAIS, NÃO SE CARACTERIZANDO EXTREMA URGÊNCIA SEM EVIDÊNCIAS CONCRETAS.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI ESTADUAL Nº 10.177/1998, ART. 62, PARÁGRAFO ÚNICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clibber Palmeira Rodrigues de Assis (OAB: 211743/SP) - Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador) - 1º andar

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