Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036702-09.2024.8.26.0576" – Página 31 de 32

Processo 1044559-09.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Alberto de Souza Junior - Claudemir Rodrigues Goulart Me - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: (i) resolv… Ver mais

Processo nº 1056781-09.2024.8.26.0576

ID: 296604724
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056781-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bianca Bastos Caruzi - Vistos. No sistema vigente, a concessão da justiça gratuita deve observar o disposto nos Arts. 98, caput, 99, caput e § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), bem como os Arti… Ver mais

Processo nº 0001712-09.2024.8.26.0576

ID: 277021271
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Cezar Feboli Filho (OAB 254378/SP), Guilherme Alexandre Junqueira (OAB 405362/SP) Processo 0001712-09.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raízes Gráfica e Editora Ltda. - Vistos. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário. O feito está em fase de execução forçada de bens… Ver mais

Processo nº 1027487-09.2024.8.26.0576

ID: 319208830
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027487-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jucelino dos Santos da Silva - Vistos. RELATÓRIO Jucelino dos Santos da Silva propôs a presente "Ação de Concessão de Auxílio-Acidente" em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando a conce… Ver mais
Processo 0022179-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1003035-37.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonia Jesus dos Santos Pinheiro - Banco Pan S.A - Vistos. Vistos. Falecida a parte, o espólio deve ser habilitado no processo - art 687 do CPC… Ver mais
Processo 0021429-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1032143-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marisa Aparecida Alfaiate Rodrigues - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia… Ver mais
Processo 0021429-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1032143-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marisa Aparecida Alfaiate Rodrigues - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia… Ver mais
Processo 1035247-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Decio Antonio Romero Gutierrez - - Sueli de Oliveira Timm Gutierrez - SPE Residencial Parque dos Ipês II Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 1) Considerando que no despacho inicial est… Ver mais
Processo 0011024-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1041483-11.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - COOPERFEMSA - Geocândio Alves Bezerra Júnior - Vistos. Trata-se de impugnação à ordem de indis… Ver mais
Intimação
Processo 0012513-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1046984-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roosevelt Carlos de Oliveira - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo… Ver mais