Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036720-27.2024.8.26.0577" – Página 31 de 35

Caroline De Lima Brito Santos x Banco Votorantim S/A

ID: 293581299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005168-27.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

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Processo 0005168-27.2025.8.26.0577 (processo principal 1013343-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Caroline de Lima Brito Santos - Banco Votorantim S/A - Vis…

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Caroline De Lima Brito Santos x Banco Votorantim S/A

ID: 293581303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005168-27.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005168-27.2025.8.26.0577 (processo principal 1013343-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Caroline de Lima Brito Santos - Banco Votorantim S/A - Vis…

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Processo nº 1022558-27.2024.8.26.0577

ID: 277887879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022558-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALESSIA C. VALADARES BOMTEMPO

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ADV: Maria Alessia C. Valadares Bomtempo (OAB 520834/SP) Processo 1022558-27.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Trata-se de execuçã…

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Pedro Henrique Bernardini e outros x Vivian Abreu Gonzalez

ID: 305841647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014049-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE BERNARDINI TABLEAU EDUCACIONAL S/C LTDA

Polo Passivo:

VIVIAN ABREU GONZALEZ

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERNARDINI

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Processo 0014049-27.2024.8.26.0577 (processo principal 1003853-15.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Tableau Educacional S/C Ltda - - Pedro Henrique Bernardini …

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D. F. M. e outros x D. F. M. e outros

ID: 306506594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007717-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. F. M. E. F. DE J.

Polo Passivo:

D. F. M. E. F. DE J.

Intimação

Advogados:

VALDECIR APARECIDO CATELANI

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MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ

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FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG

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Processo 1007717-27.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.J. - D.F.M. - D.F.M. - E.F.J. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo C…

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Estado De São Paulo x Fabio Domiciano De Castro

ID: 277195741

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039339-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO DOMICIANO DE CASTRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039339-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Domiciano de Castro - Magi…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Leticia Aparecida Campos Ribeiro

ID: 322288118

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020230-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

LETICIA APARECIDA CAMPOS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLÁUDIA DA SILVA GOMES

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020230-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Washington Luis Da Costa x Banco Votorantim S/A

ID: 323343675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005169-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005169-12.2025.8.26.0577 (processo principal 1013343-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Washington Luis da Costa - Banco Votorantim S/A - Vistos. …

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Processo nº 1038951-27.2024.8.26.0577

ID: 301262033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038951-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON RODRIGUES DOS SANTOS MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038951-27.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Everton Rodrigues dos Santos Moreno - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaraçã…

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Telefônica Brasil S.A x Monopus Segurança Do Trabalho, Cursos E Treinamentos Ltda

ID: 294008797

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016350-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MONOPUS SEGURANçA DO TRABALHO, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS XAVIER SOUZA

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016350-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016350-27.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Monopus Segurança do Trabalho, Cursos e Treinamentos Ltda - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram parcial provimento ao Recurso. V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - AUTORA QUE AJUIZOU A AÇÃO VISANDO A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ORIUNDO DE CONTRATO DE PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS, CANCELADO DIAS APÓS SUA FORMALIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DE SEU NOME DO CADASTRO DE INADIMPLENTES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO, RATIFICANDO A TUTELA DEFERIDA, COM A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00 - IRRESIGNAÇÃO DA RÉ - PARCIAL ACOLHIMENTO - INCONTROVERSA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PORTABILIDADE, EM QUE FOI SOLICITADO O CANCELAMENTO DIAS APÓS A FORMALIZAÇÃO - COMPROVADO REGISTRO DE RECLAMAÇÃO JUNTO A ANATEL, EM QUE A REQUERIDA SE COMPROMETEU A ESTORNAR O CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE VALORES BEM RECONHECIDA - INAPLICABILIDADE DE EVENTUAL MULTA, EIS QUE O CONTRATO FOI CANCELADO E NÃO RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADA - HIPÓTESE EM QUE HOUVE A SIMPLES INCLUSÃO DO DÉBITO EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO, INEXISTINDO PROVA DE EFETIVA NEGATIVAÇÃO INSERIDA EM NOME DA AUTORA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 14

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