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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036747-49.2024.8.26.0564" – Página 31 de 31

Processo 1039463-49.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio Saint Moritz - Ana Paula Dias Cerqueira - Vistos, 1) O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais
Processo 0007965-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1032306-59.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Izabelli Rocha Alves - 123 Viagens e Turismo Ltda - Em recuperação judicial - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Izabelli Rocha Alves contra 123… Ver mais
Intimação
Processo 1011250-18.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Destefani - Banco Itau Consignado S.a. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c.c. repetição de indébito e indenizatória de danos morais. Alega a parte autora que sofre… Ver mais
Processo 0015822-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1029107-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luisa Bamback Ribeiro - Vistos. Diante da concordância do Município de São Bernardo do Campo e outro, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a… Ver mais

Processo nº 1017250-49.2024.8.26.0564

ID: 290723229
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017250-49.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Durvalina Pereira de Lima - Vistos, Chamo o feito à ordem. 1) Trata-se de ação de Usucapião Conjugal, movida por Durvalina Pereira de Lima contra José Maria Paceli de Oliveira, através da qual, visa em suma obter a declaração de … Ver mais
Intimação
Processo 1034710-49.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Alan Mazzoleni - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. DECIDO. É caso de julgamento antecipado do mérito, prescindindo-se da produção de outr… Ver mais
Intimação
Processo 1038105-49.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Tamara de Cassia Costa Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por candidata aprovada em concurso público para o cargo de Professor do Ensino Fundamental e Médio, regido pelo Edital n.º … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026659-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco de Assis Fagundes de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram proviment… Ver mais
Processo 1040239-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sarah Rodrigues de Souza - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. SARAH RODRIGUES DE SOUZA promoveu ação contra AYMOR… Ver mais
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