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Resultados para "1036761-91.2024.8.26.0577" – Página 31 de 34

M. C. M. De C. M. e outros x R. M.

ID: 311156324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009143-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. M. DE C. M. R. M. DE C. M.

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

ERICA BRUNO

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ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO

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Processo 0009143-91.2024.8.26.0577 (processo principal 1031489-87.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - M.C.M.C.M. - - R.M.C.M. - R.M. - Vistos. 1- Peça sigilosa: DEFIRO…

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M. C. M. De C. M. e outros x R. M.

ID: 311156343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009143-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. M. DE C. M. R. M. DE C. M.

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

ERICA BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009143-91.2024.8.26.0577 (processo principal 1031489-87.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - M.C.M.C.M. - - R.M.C.M. - R.M. - Vistos. 1- Peça sigilosa: DEFIRO…

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Processo nº 1514874-91.2024.8.26.0577

ID: 294943767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1514874-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. DE J.

Intimação

Advogados:

KAREN SILVA SANTANA

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Processo 1514874-91.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.J. - Vistos. Quanto ao pedido de tutela de urgência para "suspender de imediato os efeitos da audiência de co…

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Processo nº 1010183-91.2024.8.26.0577

ID: 314622728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010183-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PIRES DO RIO CIBRAçO COSMETAL COMéRCIO E INDúSTRIA DE FERRO E AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER

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Processo 1010183-91.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pires do Rio Cibraço Cosmetal Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - Vistos. Ex…

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Luiz Ferreira Da Costa x Município De São José Dos Campos

ID: 278576015

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007079-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO

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KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO

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REGINALDO DE AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007079-91.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ketryn Mara Sampaio x Vera Simonia Da Silva Morais

ID: 326465059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018331-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KETRYN MARA SAMPAIO

Polo Passivo:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS

Intimação

Advogados:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS

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SILVIA ANDREA LEITE

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Processo 1018331-91.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010335-42.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Ketryn Mara Sampaio - Vera Simonia da Silva Morais - Ciên…

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Processo nº 1037731-91.2024.8.26.0577

ID: 307896970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037731-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS

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Processo 1037731-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.S.C. - Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiais de Reg…

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Israel Caetano Garcez x Setcorp Alto Dos Ipes Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 291313431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039283-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL CAETANO GARCEZ

Polo Passivo:

SETCORP ALTO DOS IPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

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RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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EDUARDO SILVA MADLUM

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Processo 1039283-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Israel Caetano Garcez - Setcorp Alto dos Ipes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vist… Processo 1039283-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Israel Caetano Garcez - Setcorp Alto dos Ipes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos em face do r. Decisum proferido, alegando, em resumo, vício no julgado. A função de julgar relaciona-se com a decisão da lide e seus contornos. Há necessidade de indicar de forma objetiva e direta os fundamentos jurídicos que a embasam, o que não se confunde de forma extensiva com todas as alegações ofertadas. Dentro de uma certa dimensão hermenêutica e de conformidade com a jurisprudência dos Tribunais e os enunciados sobre o CPC da ENFAM nº 10, 11, 12 e 13, estes estabelecem uma vinculada relação com precedentes obrigatórios, mas não obrigam à resposta de todas as indagações (artigo 489, §1º, inciso IV do CPC) se a conclusão adotada não pode ser infirmada por argumentação já enfrentada. Igualmente, apontam ainda que a fundamentação sucinta, não se confunde com sua falta ou que se a questão já restou prejudicada em razão lógica de análise anterior de questão subordinante, não há ausência de fundamentação a permitir declaração. Nesse panorama, conheço dos Embargos, visto que tempestivos, porém nego-lhes provimento. Não se vislumbra qualquer vício na r. Decisão proferida. As teses e argumentos referentes à análise dos fatos foram detidamente analisadas e já ficaram decididas expressamente pelo Juízo, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Nesse sentido, inviável o acolhimento dos embargos, inclusive por ter nítido caráter infringente, sendo impossível o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente o Decisum atacado, nos termos em que foi exarado. Int. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)

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A. Da C. A. S. x S. A. C. De S. S.

ID: 324327606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020562-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DA C. A. S.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA MACHADO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1020562-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.C.A.S. - S.A.C.S.S. - Vistos. Trata-se de demanda que discute direito ao fornecimento de insulina e …

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Daniel Damião De Almeida x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 294938925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017675-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DAMIãO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CARREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0017675-54.2024.8.26.0577 (processo principal 1001065-91.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniel Damião de Almeida - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Em cumprimento ao … Processo 0017675-54.2024.8.26.0577 (processo principal 1001065-91.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniel Damião de Almeida - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 22 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação. Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada. Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia. Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12583/SP)

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