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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036793-02.2024.8.26.0576" – Página 31 de 41

Processo nº 1036793-60.2024.8.26.0007

ID: 330032007
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036793-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Sebastião Severino do Nascimento - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917… Ver mais
Processo 1030682-02.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joviane Favaro da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a … Ver mais

Processo nº 1053962-02.2024.8.26.0576

ID: 315528158
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053962-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Tiago da Silva Brandão - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e… Ver mais
Processo 1027287-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celia Regina Brugnolli - Cinaap - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual a parte autora pugna pela condenação da a… Ver mais
ADV: Fernanda Vieira Capuano (OAB 150345/SP), Diego de Oliveira Souza (OAB 337577/SP) Processo 1038539-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Katiuscia Schiavon Soares Silva, Rafael Adriano de Araújo, Andressa Cristina Marcos Mathias de Araújo - Reqdo: D e S Administradora e Particip… Ver mais

Processo nº 1057163-02.2024.8.26.0576

ID: 321605613
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057163-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Maéberson Aparecido Baptista Ramos - Vistos. Trata-se de ação de usucapião do veiculo Chevrolet, Cectra GLS, 1998, prata, Placa BKF9D93 RENAVAM 00700290419 Registrado em nome de Bruno César Figueira, adquirido … Ver mais
Processo 0012895-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1009342-02.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carlos Antonio dos Santos Silva - - Claudilene Neves dos Santos Silva - Setpar Empreendimentos Amoras Ii Spe Ltda. - Vistos. Recebo a petição inicial de cumpriment… Ver mais

Processo nº 1029324-02.2024.8.26.0576

ID: 328373411
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029324-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Alex Samuel da Silva dos Santos - Vistos. Determinada o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas de ingresso, conforme disposto na Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a parte postulou pela remessa … Ver mais
Processo 0018002-02.2024.8.26.0576 (processo principal 1026515-10.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Allysson Antunes Fernandes de Oliveira - BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. Ante o erro material na sentença de pág. 64, onde lê-se: … Ver mais
Processo 1037569-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniele Paschoalatto Morozini - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULI… Ver mais
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