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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036887-26.2024.8.26.0001" – Página 31 de 35

K. F. De F. De O. x A. C. De O.

ID: 311269146
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045362-42.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.F.F.O. - A.C.O. - Vistos. 1. No que se refere ao divórcio, a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, suprimindo os requisitos da prévia separa… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183633-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Regional de Santana… Ver mais
Intimação
Processo 1030970-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelia dos Santos Camilo - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para o fim de declarar a nulidade do cont… Ver mais

Processo nº 1031940-26.2024.8.26.0001

ID: 292367072
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031940-26.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.W.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O (a) interessado (a), no prazo de 15 dias, deve… Ver mais
Intimação
Processo 0018484-26.2024.8.26.0001 (processo principal 1042234-74.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elza Pereira Pinto de Araújo - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A multa relativa ao descumprimento da tutela é devida, razão pela qual não se admite a rediscussã… Ver mais

Processo nº 0008101-52.2025.8.26.0001

ID: 290936490
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008101-52.2025.8.26.0001 (processo principal 1046393-26.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - Magaly de Oliveira - Vistos 1. Após a conferência do recolhimento das custas necessárias, intime(m)-se o(s) executado(s) por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, CPC)… Ver mais
Processo 1027090-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fábio Dupart Nascimento - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré: (i) ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 7.369,69 (sete mil, t… Ver mais
Processo 1007593-26.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rdz Distribuidora de Acessorios Automotivos - - Rosana Macedo Zazula - Banco Safra S/A - Vistos. Ciente da r. Decisão Monocrática de fls. 509/512, que não conheceu do recurso de apelação interp… Ver mais

Processo nº 1025635-26.2024.8.26.0001

ID: 293414773
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025635-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. No caso de início de cumprimento de sentença, o(a) exequente deverá providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediá… Ver mais
Processo 1035238-26.2024.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sérgio Luiz Giraldella - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Desta forma, aguarde-se o i… Ver mais
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