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Processo nº 0006285-12.2024.8.26.0602

ID: 316328115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006285-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA

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Processo 0006285-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1026231-89.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - P.S.E. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (Fazend…

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Processo nº 0004523-24.2025.8.26.0602

ID: 324547501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004523-24.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0004523-24.2025.8.26.0602 (processo principal 1040887-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto de Almeida - Trata-se de cu…

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Processo nº 0011240-52.2025.8.26.0602

ID: 325859057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011240-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON GAMBACORTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE

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LUCAS MALACHIAS ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011240-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1049132-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Gambacorta - Trata-se de cumprimento…

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Município De São Carlos x Igreja Universal Do Reino De Deus

ID: 309534435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1510367-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

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ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

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IVY DE ASSIS SILVA

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LEILA DE CASSIA LEMBO

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ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

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LUAN POMARICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510367-86.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510367-86.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Igreja Universal do Reino de Deus - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA EM 2025 ISS - TOMADOR DE VALOR INFERIOR A R$10.000,00 MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC, RECONHECENDO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, APLICANDO O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.184, DO E. STF, E OS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/24 INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE NÃO ACOLHIMENTO EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA APÓS O JULGAMENTO DO REXTR. Nº 1.355.208-SC, REL. MIN. CÁRMEN LÚCIA AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA MUNICIPALIDADE, QUE PODE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS CUJO VALOR SUPERE O MÍNIMO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO LOCAL, DESDE QUE COMPROVE TER ATENDIDO PREVIAMENTE O DISPOSTO NA SEGUNDA PARTE DA TESE (2) FIXADA PELO E. STF, BEM COMO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/24 E NO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24 EXEQUENTE QUE NÃO COMPROVOU O PRÉVIO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PREVISTAS REQUISITOS QUE SÃO CUMULATIVOS E QUE DEVEM SER COMPROVADOS NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO, CONFORME O ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24, A PERMITIR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, APLICANDO A PRIMEIRA PARTE DO TEMA PRAZO ESTABELECIDO PELO §5º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/24 JÁ ULTRAPASSADO, EM RAZÃO DO DISCIPLINADO PELO ARTIGO 7º DO PROVIMENTO CSM Nº 2738/24 SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador) - Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) - Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP) (Procurador) - Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador) - Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1043991-12.2024.8.26.0602

ID: 300712889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1043991-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. M. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1043991-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - D.M.C.O. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 03/09/2025 às 09:50, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 …

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Rocky Publicidade Ltda x Rak Comercio De Roupas Ltda e outros

ID: 293617862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006213-88.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROCKY PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

RAK COMERCIO DE ROUPAS LTDA SAKMODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, NA PESSOA DE SAMER ASSUNçãO KADDOURA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES TEIZEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO SUPERBI LEMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006213-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1026531-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Rocky Publicidade Ltda - Sakmodas Comercio de Roupas Ltda, na pessoa de…

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Processo nº 0015281-96.2024.8.26.0602

ID: 332009919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015281-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. V. IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PIRES BELLINI

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Processo 0015281-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1008198-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Corretagem - C. V. Imóveis Ltda - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 59. A guia deve se…

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Processo nº 0012013-97.2025.8.26.0602

ID: 335773919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012013-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0012013-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1024009-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc…

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Processo nº 0009505-18.2024.8.26.0602

ID: 335389851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009505-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALEIXO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009505-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1012951-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Aparecida Aleixo de Albuquerque - …

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Processo nº 1507651-12.2024.8.26.0602

ID: 294884732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507651-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. V. A. D. S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO

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Processo 1507651-12.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - S.V.A.S. - Vistos. Razão integral assiste à Defesa em sua petição retro. De fato, a decisão de fls. 226/227 …

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