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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001967-13.2024.8.26.0302" – Página 32 de 34

Estado De São Paulo x Jaime Souza Borges

ID: 334474474
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001298-46.2025.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jaime Souza Borges - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADM… Ver mais
Processo 1013192-13.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Souza Santana - Município de Jahu - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração apresentados pela parte autora, onde alega omissão da Sentença embargada, visto que não apreciado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000152-85.2025.8.26.0412 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palestina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Osvaldo José dos Santos - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003242-91.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jorge Marques Faria de Oliveira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000482-19.2025.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rosimeire Alves da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Der… Ver mais

Processo nº 0001967-95.2015.8.26.0118

ID: 312196582
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-95.2015.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Cananéia - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legíti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005949-17.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Décio Rozo da Costa e outros - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002751-95.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simoni Carla Alves de Araujo e outro - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso… Ver mais

Estado De São Paulo x Guilherme Moreira

ID: 334212080
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008402-59.2024.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Moreira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais
ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP), Isabelle Vieira Momesso (OAB 406827/SP) Processo 0001967-54.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Exectdo: Julio Cesar Momesso - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte dev… Ver mais
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