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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001431-16.2022.5.02.0385" – Página 32 de 43

Processo nº 1001431-12.2025.8.26.0411

ID: 312769417
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-12.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Sérgio Porcario - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliaç… Ver mais
Processo 1001431-36.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcos Romero Macedo Missiato - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, querendo, oferecer(em)réplicano prazo de 15 dias(art. 351 do CPC), bem co… Ver mais

Processo nº 1001431-34.2025.8.26.0533

ID: 258802730
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maine Zanetti Barbosa Silva (OAB 298240/SP) Processo 1001431-34.2025.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Reqte: H. Z. de S. - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do me… Ver mais

Processo nº 1001431-43.2025.8.26.0627

ID: 302788712
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-43.2025.8.26.0627 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.C.B. - - K.B.P. - Posto isso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC, e homologo por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos a avença entabulada entre as par… Ver mais
Processo 1001431-73.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Homero Belini - AAPB - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi admitido pelas Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 o Incidente de Res… Ver mais

Processo nº 1001431-94.2025.8.26.0319

ID: 307287874
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-94.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 1003921-26.2024.8.26.0319) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabiano Peres Miguel - Vistos. Trata-se de Embargos opost… Ver mais
Processo 1001412-86.2020.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jane Aparecida Martins Vilela - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Diante da alegação de indícios de advocacia predatória na contestação, intime-se pessoalmente o autor da ação, por meio de Oficial de… Ver mais

Processo nº 1001431-67.2023.8.26.0383

ID: 310879043
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-67.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Anselmo Nivaldo Agostinho Colodino - Vistos. Diante da designação de data para realização da perícia a fls. 130, determino providências para que a Prefeitura Municipal de Magda, na pessoa de seu representan… Ver mais

Processo nº 1001431-92.2023.8.26.0601

ID: 293493248
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001431-92.2023.8.26.0601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-92.2023.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anesio Ferreira - Vistos. Assim determina o artigo 98, § 1º, inciso IX, do Código de Processo Civil: "§ 1º A gratuidade da justiça compreende: IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de … Ver mais

Processo nº 1001431-92.2023.8.26.0601

ID: 293493295
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001431-92.2023.8.26.0601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-92.2023.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anesio Ferreira - Vistos. Assim determina o artigo 98, § 1º, inciso IX, do Código de Processo Civil: "§ 1º A gratuidade da justiça compreende: IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de … Ver mais
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