Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002006-05.2023.8.26.0374

ID: 326814451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002006-05.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI

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LUCIANA GUALBERTO DA SILVA

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Processo 1002006-05.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Jose Santos Silva - Vistos. Diante da concordância manifestada pelas partes, HOMOLOGO, para que…

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Processo nº 0001481-98.2024.8.26.0408

ID: 334082412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001481-98.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDNES CORREA LEITE

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BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL

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Processo 0001481-98.2024.8.26.0408 (processo principal 1002006-39.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.A. - Vistos. Fls. 48/49: proceda-se a pesquisa dos endereços da parte Ré ab…

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Carlos Jones Pereira x Carlos Angel Medina De Freitas

ID: 337639430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015088-90.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JONES PEREIRA

Polo Passivo:

CARLOS ANGEL MEDINA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

TANIA LEITE MOTTA

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ROGÊ FERRAZ DE CAMPOS FILHO

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JOILDO SANTANA SANTOS

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CARLOS JONES PEREIRA

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Processo 0015088-90.2020.8.26.0224 (processo principal 1002006-43.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CARLOS JONES PEREIRA - Carlos Angel Medina de Freit…

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Alinne Aguiar Tavares Bussoletti x Presidente Da Seção De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 337095072

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0021890-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALINNE AGUIAR TAVARES BUSSOLETTI

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA SEçãO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

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HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

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MANAEM SIQUEIRA DUARTE

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LUCIANA DE SANTANA AGUIAR

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DESPACHO Nº 0021890-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Seg… DESPACHO Nº 0021890-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Alinne Aguiar Tavares Bussoletti - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Espólio de Alexandre Tavares Bussoletti - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. O Espólio de Alexandre Tavares Bussoletti, representado pela ora impetrante, Alline Aguiar Tavares Bussoletti, propôs ação de obrigação de fazer contra o Branco Bradesco S.A. Requeria a condenação da instituição financeira a proceder à quitação de imóvel financiado pelo falecido, conforme contrato de seguro firmado pelas partes. O Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional X Ipiranga, da Comarca de São Paulo, julgou improcedente a ação, ante a constatação de que o segurado era portador de doença pré-existente não comunicada à seguradora quando da contratação (fls. 35/41). Interposta apelação, a inventariante requereu a concessão de gratuidade da justiça (fl. 44), indeferida por decisão monocrática do Relator do recurso na 20ª Câmara de Direito Privado desta Corte, inalterada em sede de embargos de declaração (fls. 50/55). Ante o não pagamento do preparo recursal, a Câmara julgou deserta a apelação, não a conhecendo, portanto. Houve interposição de Recurso Especial questionando a não concessão da gratuidade de justiça, inadmitido. Após agravo em recurso especial, o STJ devolveu os autos para aplicação da sistemática dos recursos repetitivos, tendo em vista a pertinente discussão em curso naquela Corte Superior, representada pelo Tema 1178, em que se busca Definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos arts. 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Na sequência, explica a autoridade apontada como coatora nas informações às fls. 173/174 que, verificado que, a despeito da devolução do processo pelo E.STJ para suspensão do recurso especial em razão do tema repetitivo 1178, a questão não foi tratada no v. acórdão contra o qual foi interposto o Recurso Especial, que se limitou a não conhecer da apelação em razão da deserção, esta Presidência, em 29.01.2025, tornou sem efeito a decisão de suspensão e, na mesma data, proferiu nova decisão inadmitindo o Recurso Especial, com base no art. 1030, V, do CPC. Impetrado mandado de segurança no STJ (MS nº 31.054/DF), deferida liminar pelo Ministro Relator, nos seguintes termos: Com efeito, conforme consta da decisão de fls. 203/207, apesar da determinação contida nos autos do AREsp n. 2.542.155/SP, o Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu seguimento aos Autos n. 1002006-98.2021.8.26.0010, inadmitindo o recurso especial, quando deveria tê-lo sobrestado. (...) Ante o exposto, concedo a medida liminar pleiteada e determino o sobrestamento do julgamento do feito nos autos do Recurso Especial n. 1002006-98.2021.8.26.0010, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No feito nº 1002006-98.2021.8.26.0010 (fls. 720/721), dado cumprimento ao decidido pelo STJ com a suspensão do trâmite do processo até o julgamento definitivo do aludido writ. Todavia, a inventariante pretendia a extensão dos efeitos do sobrestamento para cassação da imissão de posse proferida nos autos de processo correlato, a Apelação nº 1000432-98.2025.8.26.0010, como consequência da liminar concedida no STJ. No entanto, como já se argumentou na decisão que indeferiu a liminar, aparentemente bem fundamentada a decisão da Presidência da Seção de Direito Privado. Estatuído que, não há como acolher o pedido no presente feito, no atual momento processual. Isso porque a decisão da Corte Superior concedeu a liminar pleiteada pelo recorrente no Mandado de Segurança apenas para 'o sobrestamento do julgamento do feito nos autos do Recurso Especial nº 1002006-98.2021.8.26.0010', nada mencionando, entretanto, quanto a eventual suspensão da ordem de imissão na posse proferida em outros autos. Desse modo o pedido extrapola os limites da competência desta Presidência da Seção de Direito Privado, adstrita ao cumprimento da decisão da Corte Superior e aos termos do Recurso Especial aqui interposto, restrito à matéria relativa à concessão da justiça gratuita. Eventual inconformismo da parte quanto à ordem de imissão na posse, portanto, deverá ser discutida nos autos do processo em que proferida a determinação, por meio do recurso cabível, se o caso. Aliás, no Tema 1178 do STJ, determinada apenas a suspensão dos recursos especiais ou agravos em recursos especiais em segunda instância e/ou no STJ fundados em idêntica questão de direito (observada a orientação do art. 256-L do RISTJ). Nada se falou de sobrestamento de apelações em processos correlatos. Desse modo, mantém-se o indeferimento da liminar. Já prestadas informações pela autoridade coatora, abra-se vista à D. Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. São Paulo, 28 de julho de 2025. VICO MAAS Relator - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Luciana de Santana Aguiar (OAB: 186824/SP) - Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1002006-97.2023.8.26.0699

ID: 304634744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002006-97.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE APARECIDA DA ROSA

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Processo 1002006-97.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a tutela de urgência deferida e DECRETAR o DI…

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Andreia Margarida Da Silva x Dafne Silmara Ordones e outros

ID: 302244163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002006-57.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MARGARIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DAFNE SILMARA ORDONES DAYAN SILMARA ORDONES DRW ASSISTêNCIA MéDICA LTDA ESPóLIO DE DEMIAN RICARDO SCIALLA ORDONES

Intimação

Advogados:

RODOLFO GONÇALVES PIERI

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CELSO MITSUO TAQUECITA

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Processo 1002006-57.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Andreia Margarida da Silva - Espólio de Demian Ricardo Scialla Ordones - - DRW Assistência Médica Ltda - - Daf…

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Processo nº 1002006-03.2023.8.26.0407

ID: 302510662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002006-03.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARKA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

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ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA

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Processo 1002006-03.2023.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marka Veículos Ltda - Embracon Admnistradora de Consórcio Ltda - INDEFIRO o pedido de bloqueio de recebíveis de c…

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Banco Bradesco S.A. x Edilaine Ferreira De Souza

ID: 307756260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000087-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

EDILAINE FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RENATA DANGELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA GUTIERREZ DOLINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000087-97.2025.8.26.0189 (processo principal 1002006-75.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Edilaine Ferreira de Souza - Vistos. Provid…

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Cláudia Regina Rodrigues De Oliveira e outros x Claudete Wellendorf Suhr e outros

ID: 307567917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002006-11.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DANILO ALEXANDRE MELIM ESPóLIO DE ALEXANDRE MELIM

Polo Passivo:

CLAUDETE WELLENDORF SUHR IRMA IDA CAPRARO WELLENDORFF

Intimação

Advogados:

SEVERINO MATIAS DA SILVA

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JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO

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Processo 1002006-11.2023.8.26.0372 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Espólio de Alexandre Melim - - Danilo Alexandre Melim - - Cláudia Regina Rodrigues de Oliveira - Claudete Wel…

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Adilson Francisco Pereira x Mercantil Andreta De Veiculos Ltda e outros

ID: 306720499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187974-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

MERCANTIL ANDRETA DE VEICULOS LTDA RENAULT DO BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

AURELIO CANDIO PELUSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187974-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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