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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002067-23.2024.8.26.0666" – Página 32 de 45

Processo 1002067-32.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - João Helio Gardina Junior - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação ofertada no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, especifiquem as partes as provas que efetiv… Ver mais
Processo 1002067-75.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rafael Henrique Borges Roma - - Danubia Carla Borges Roma - Banco do Brasil S/A - - Espólio de Milton Batista da Silva - Todavia, não há nos autos elementos suficientes para aferir se a obrigação garantid… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181062-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Mir… Ver mais
Intimação
Processo 1002067-04.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Jimenez Gomes - Livelo S/A - Certifico que o Recurso Inominado interposto pela parte requerida (fls. 139/147) é tempestivo, à luz do art. 42 da Lei nº 9.099/95, e que: ( X ) houve o … Ver mais
Intimação
Processo 0002103-93.2024.8.26.0533 (processo principal 1002067-73.2020.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eliana Teresinha Pinto Manchini - - Vilson Aparecido Pinto - Vistos. Com fundamento no critério definido pelo artigo 790, §3º, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ind… Ver mais

Processo nº 1002067-90.2025.8.26.0309

ID: 311261000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002067-90.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.I. - Vistos. Ante o teor do v. Acórdão (págs. 219/224), que não conheceu de parte do recurso e negou provimento à conhecida, cumpra-se a sentença de págs. 170/172. Esclareça o autor a pertinência da petição de… Ver mais
Processo 1002067-71.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - José Antonio dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - - Vitoria Emanuelli Ramos dos Santos - Vistos. Fls. 172: Defiro. Ofície-se à Secretaria Municipal de Saúde de Pirapozinho, para que, no prazo … Ver mais
Processo 1002067-66.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise Costa Vieira Alves - - Leonardo Luis Nogueira - Mcf Jaguariuna Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico for… Ver mais

Processo nº 1002067-68.2024.8.26.0263

ID: 311616816
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002067-68.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.S.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar o MUNICÍPIO DE ITAÍ a nomear LUCILENE DOS SANTOS GONZAGA para o cargo de servente, inscriçao nº 20721, do concurso público nº 002/2023, co… Ver mais
Intimação
Processo 1002067-18.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Henrique Machado Pires - Sendo assim, ausentes os requisitos legais (art. 300, caput, do CPC), INDEFIRO o pedido de tutela deduzido na inicial. Diante das especificida… Ver mais
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