Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002207-40.2024.5.02.0613" – Página 32 de 38

Terezinha Leme Dos Santos x Daniel Fernando Dos Santos

ID: 296469976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002207-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA LEME DOS SANTOS

Polo Passivo:

DANIEL FERNANDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO SOUTO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-06.2025.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Terezinha Leme dos Santos - Daniel Fernando dos Santos e outro - Vistos. Fls.…

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Residencial For Life Ideale Clube x Alexsandro Da Rocha Caetano

ID: 317669165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002207-73.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL FOR LIFE IDEALE CLUBE

Polo Passivo:

ALEXSANDRO DA ROCHA CAETANO

Intimação

Advogados:

LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-73.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial For Life Ideale Clube - Alexsandro da Rocha Caetano - Vistos. 1. Constata-se que a peça d…

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L. T. A. x P. E. E.

ID: 329669916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002207-45.2018.8.26.0156

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. T. A.

Polo Passivo:

P. E. E.

Intimação

Advogados:

VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

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RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CLOTILDE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-45.2018.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.T.A. - P.E.E. e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proce…

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Processo nº 1002207-57.2025.8.26.0299

ID: 304383662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002207-57.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS MARTINS DA SILVA CARLOS ALBERTO MARTINS LOPES DIMAS JORDãO SOBRINHO DIRCEU GONçALVES FERREIRA GIULLIANNO MATIAS NUNES LETICIA MARIA ALVES DE LIMA PEREIRA LUCIMARA DE ARAUJO LOPES MARIA DE FATIMA SILVA NILTON SILVA ROSEMEIRE ALVES FERREIRA MOREIRA VILMA NASCIMENTO PIMENTEL DIAS VIMERSON ARAUJO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS GOMES LISBOA

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AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-57.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dimas Jordão Sobrinho - - Carlos Alberto Martins Lopes - - Vimerson Araujo de Sousa - - Maria de Fat… Processo 1002207-57.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dimas Jordão Sobrinho - - Carlos Alberto Martins Lopes - - Vimerson Araujo de Sousa - - Maria de Fatima Silva - - Giullianno Matias Nunes - - Vilma Nascimento Pimentel Dias - - Leticia Maria Alves de Lima Pereira - - Dirceu Gonçalves Ferreira - - Lucimara de Araujo Lopes - - Nilton Silva - - Rosemeire Alves Ferreira Moreira - - Ananias Martins da Silva - Recebo como emenda à inicial. No que tange ao pedido de liminar, INDEFIRO. Nota-se que o processo antecedente tinha por objeto apenas suprir a omissão quanto à convocação de Assembleia Geral, sendo que a sentença atendeu ao princípio da adstrição, não havendo falar em análise quanto à legitimidade do ato realizado. No mais, a análise da legalidade carece de cognição exauriente quanto ao preenchimento de todos os requisitos legais e estatutários, inviável nessa via estreita. Cite-se e intime-se com as advertências legais, manifestando-se as partes quanto à possibilidade de audiência de conciliação com o juízo. - ADV: ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP)

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Processo nº 1002207-91.2025.8.26.0320

ID: 309235745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002207-91.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002207-91.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Fl. 117: adite-se o mandado de fls. 45/46 para seu devido cumprimento, no en…

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Banco C6 Consignado S/A x Madalena Lopes

ID: 300144840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002207-10.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

MADALENA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002207-10.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002207-10.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Madalena Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - CONTRATAÇÕES - AUTORA - NÃO RECONHECIMENTO - RÉU - DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA, A DESPEITO DA IMPUGNAÇÃO, PELA AUTORA, DAS ASSINATURAS FÍSICAS LANÇADAS NOS CONTRATOS, E DA INSTRUMENTALIZAÇÃO ELETRÔNICA - NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO (ARTS. 373, II, E 429, II, DO CPC) - TESE FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.846.649/MA (TEMA 1.061) - SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO; DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E CONDENAÇÃO DO RÉU À DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CABIMENTO. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO AUTORA - PENSIONISTA - PARCELAS - LANÇAMENTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - VALOR - JUÍZO - ARBITRAMENTO - REDUÇÃO - PERTINÊNCIA - FUNDAMENTO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - SENTENÇA - PARCIAL REFORMA.APELO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB: 423285/SP) - 3º andar

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Processo nº 1002207-57.2025.8.26.0299

ID: 301154954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002207-57.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. C. A. M. L. D. G. F. D. J. S. G. M. N. L. DE A. L. L. M. A. DE L. P. M. DE F. S. N. S. R. A. F. M. V. A. DE S. V. N. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS GOMES LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-57.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.J.S. - - C.A.M.L. - - V.A.S. - - M.F.S. - - G.M.N. - - V.N.P.D. - - L.M.A.L.P. - - D.G.F. - -… Processo 1002207-57.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.J.S. - - C.A.M.L. - - V.A.S. - - M.F.S. - - G.M.N. - - V.N.P.D. - - L.M.A.L.P. - - D.G.F. - - L.A.L. - - N.S. - - R.A.F.M. - - A.M.S. - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 09-73 na pasta do processo digital. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, deverá juntar aos autos documentos pessoais de todos os autores, notadamente do autor Carlos Alberto Martins Lopes, bem como respectivos comprovantes de residência atualizados em nome de cada autor. Int. - ADV: ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP), AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 217702/SP)

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Processo nº 0001378-17.2023.8.26.0541

ID: 295875434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001378-17.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GOES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001378-17.2023.8.26.0541 (processo principal 1002207-15.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Vistos. P. 142/143: Conforme disp…

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Bernardo Cinato Picolotto e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 292557930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002207-77.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO CINATO PICOLOTTO ENZO CINATO PICOLOTTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-77.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo Cinato Picolotto - - Bernardo Cinato Picolotto - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, e cons…

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P. N. K. C. x A. A. B. C.

ID: 312592265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002207-24.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. N. K. C.

Polo Passivo:

A. A. B. C.

Intimação

Advogados:

ISABELLA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-24.2022.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.N.K.C. - A.A.B.C. - Vistos. Certidão de Trânsito em Julgado encontra-se à fl. 131. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se pela… Processo 1002207-24.2022.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.N.K.C. - A.A.B.C. - Vistos. Certidão de Trânsito em Julgado encontra-se à fl. 131. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se pela Serventia, certidão de honorários faltante,se o caso. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FOI ALTERADA PARA 1/2 salário mínimo em caso de desemprego ou com trabalho informal. OFICIE-SE À EMPREGADORA PARA A ALTERAÇÃO, SE O CASO. Sem prejuízo e se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso, devendo o advogado utilizar o procedimento indicado pelo Depre-TJSP que indicará o peticionamento detalhado, tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/NovoPeticionamentoRequisitorios1.mp4?d=1729083860532 ; tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/NovoPeticionamentoRequisitorios2.mp4?d=1729084210005; tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/NovoPeticionamentoRequisitorios3.mp4?d=1729084253629 Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ISABELLA GARCIA (OAB 463264/SP), BRUNO PEREIRA RAMOS (OAB 374041/SP)

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