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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002267-90.2023.4.06.3823" – Página 32 de 40

Processo 0000609-91.2025.8.26.0006 (processo principal 1002267-70.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kaoane Vieira Moreira - Guilherme Pinheiro Alves Empreendedor Individual - Vistos. Em razão do silêncio do executado, regularmente intimado … Ver mais

Processo nº 1002267-02.2025.8.26.0082

ID: 307583800
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002267-02.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.C.V. - L.V.Q. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o município requerido a providenciar ao(à) autor(a) vaga em creche na rede pública de… Ver mais

Processo nº 1002267-84.2024.8.26.0066

ID: 298422610
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1002267-84.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), deverá a parte exequente, em 5 (cinco) dias: (a) comprovar o recolhimento da taxa prevista no art. … Ver mais
Processo 0000249-08.2025.8.26.0411 (processo principal 1002267-19.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Alves dos Santos - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Fls. 79/84: A requerida requer a suspensão da presente ação com base no art.… Ver mais
Processo 0001274-54.2025.8.26.0541 (processo principal 1002267-17.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcel Nazareth Farinazzo - Vistos Decorrido o prazo para eventual recurso à decisão de fls. 56/57, HOMOLOGO o cálculo apresentado às f… Ver mais
Processo 1002267-05.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ecoville Adamantina Ii - Vistos. Nada há a ser declarado. Primeiro porque não consta do título, a possibilidade de exigência, afinal, a convenção em seu artigo "27º" apenas prevê a… Ver mais
Processo 1002267-80.2025.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Rodrigues de Aquino - Naciza Valeria de Aquino Faveri - - Lucas Rodrigues de Aquino - - Adryan Rykelmi da Silva de Aquino - Vistos. Em se tratando de arrolamento, para fins de deferimento dos benefícios d… Ver mais
Processo 1002267-05.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ecoville Adamantina Ii - Vistos. Diante do Enunciado 9 do FONAJE, bem como precedentes da Quarta Turma do STJ, que permite a interposição de ação pelo Condomínio perante o Juizado … Ver mais
Processo 1002267-93.2025.8.26.0278 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - N.S.S. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) excluir o falecido do polo passivo e incluir a herdeira D. S. F. L.; b) regularizar a representação … Ver mais
Processo 1002267-93.2025.8.26.0278 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - N.S.S. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) excluir o falecido do polo passivo e incluir a herdeira D. S. F. L.; b) regularizar a representação … Ver mais
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