Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-90.2024.8.26.0452" – Página 32 de 41

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 319535421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-30.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1002364-30.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. No decorrer …

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Processo nº 1002364-65.2024.8.26.0040

ID: 276884882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-65.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PALAVISINI

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ADV: Rodrigo Palavisini (OAB 265593/SP) Processo 1002364-65.2024.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e, de conseguinte, extin…

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Processo nº 1002364-64.2023.8.26.0666

ID: 323289962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002364-64.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C. J. N. C. K. M. C. L. M. C. M. DE L. C. L. M. J. C. M. R. M. DE O. S. I. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESARI BOCOLI

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ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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Processo 1002364-64.2023.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - S.I.S.C. - M.J.C.M. - - M.L.C.L. - - J.N.C. - - J.N.C. - - R.M.O. - - L.M.C. - - G.M.C. - - K.M.C. - Vistos. Fl. 189…

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Processo nº 1002364-31.2015.8.26.0606

ID: 310158381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002364-31.2015.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE DE OLIVEIRA OMATSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MACHADO FERRARIS

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Processo 1002364-31.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA ODETE DE OLIVEIRA OMATSU - DEFIRO as pesquisas por meio dos sistemas Renajud e SIEL, acerca dos endereços da parte in…

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Caoa Montadora De Veículos Ltda x Vs Brasil Industrial E Incorporadora Ltda

ID: 290842069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-47.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAOA MONTADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

VS BRASIL INDUSTRIAL E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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DIOGO PACHECO GOMES

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DENISE DE CASTRO SANTOS

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ALAN FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

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Processo 1002364-47.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Caoa Montadora de Veículos Ltda - Vs Brasil Industrial e Incorporadora Ltda - "Face a certidão de trânsito em julg…

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Processo nº 1002364-25.2025.8.26.0624

ID: 312874693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-25.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. F. R. I. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEO SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo 1002364-25.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.R. - - I.M.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, com fundamento no art.…

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Processo nº 1002364-91.2024.8.26.0484

ID: 276870830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002364-91.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRéA FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE HIROMI KAMIJI

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ADV: Josiane Hiromi Kamiji (OAB 240224/SP) Processo 1002364-91.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréa Ferrari - Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE …

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Maria Celia Rafael x Cebap - Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 323805685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-48.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA RAFAEL

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA

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DANIEL GERBER

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Processo 1002364-48.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celia Rafael - CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Anota-se a interpo…

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E. T. M. e outros x E. De L. T.

ID: 329891468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006974-90.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. T. M. N. S. DO N.

Polo Passivo:

E. DE L. T.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DE MORAES

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JOÃO VICTOR BRIGIDIO CARTELL

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EDUARDO TADEU MAURICIO

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EDUARDO MAURICIO

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DALTON CEZAR DE OLIVEIRA DE SOUSA FERREIRA

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Processo 0006974-90.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002364-56.2022.8.26.0001) (processo principal 1002364-56.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0006974-90.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002364-56.2022.8.26.0001) (processo principal 1002364-56.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - E.T.M. - - N.S.N. - E.L.T. - Vistos. I - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado do Sisbajud (fls. 276/280), no prazo de dez dias. II - Indefiro, por ora, o pedido de reiteração de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, tendo em vista a ausência de decurso de prazo razoável desde a última pesquisa realizada, conforme protocolo (fls. 274/275), pois decorrido menos de dez dias da última repetição (08/07/2025). "AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ação de execução por quantia certa. Decisão que indeferiu, nova tentativa de bloqueio de valores da executada via sistemaSisbajud, sob o argumento de que se deve aguardarprazorazoávelpara se verificar eventual alteração na situação econômica da executada. Insurgência. Inadmissibilidade. Não se verificou ter decorrido temporazoáveldesde a última pesquisa realizada. Decisão mantida. Recurso não provido." (TJSP, AI nº 2167434-43.2024.8.26.0000, Rel. Des. Helio Faria, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 22/07/2024, DJe 22/07/2024). "Execução de título extrajudicial. Indeferimento de pesquisa para localização de ativos, de forma reiterada. Não houve decurso deprazorazoáveldesde a última tentativa de penhora "on-line", a justificar areiteraçãoda medida. Impossibilidade, no presente momento, de realização da constrição, por meio do sistemaSisbajud("teimosinha"). Recurso desprovido." (TJSP, AI nº 2224605-89.2023.8.26.0000, Rel. Des. Luis Carlos de Barros, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 29/08/2023, DJe 29/08/2023). "PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. BACENJUD.REITERAÇÃODE DILIGÊNCIA. POSSIBILIDADE. RAZOABILIDADE. INTERVALO DE DOIS ANOS. ÚLTIMO REQUERIMENTO.1. Constato que não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada. 2. A utilização do Bacenjud, quanto àreiteraçãoda diligência, deve obedecer ao critério de razoabilidade. Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado. Contudo, não vejo abuso nareiteraçãoda medida quando decorrido oprazode dois anos, sem que tenham sido localizados bens suficientes para saldar o débito da empresa. Portanto, érazoávelo pedido de se reiterar obloqueiode bens via Bacenjud. Precedentes: AgRg no REsp 1.471.065/PA, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/10/2014; REsp 1.328.067/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 18/4/2013 e AgRg no REsp 1.408.333/SC, Rel. Ministro Sérgio Kukina, PRIMEIRA TURMA, DJe 17/12/2013. 3. Recurso Especial provido." (STJ, REsp 1486002/RS, Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, j. 18/11/2014, DJe 05/12/2014). Dessa forma, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, bem como providencie a apresentação de planilha de cálculos atualizada, no prazo de dez dias. III - Ademais, aguardem-se as respostas aos ofícios encaminhados e a retificação da penhora, via Arisp, conforme já determinado às fls. 254/255 Intime-se. - ADV: WAGNER APARECIDO DE MORAES (OAB 333178/SP), JOÃO VICTOR BRIGIDIO CARTELL (OAB 461674/SP), EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB 449501/SP), EDUARDO MAURICIO (OAB 449501/SP), DALTON CEZAR DE OLIVEIRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 174405/RJ)

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Matheus Ferreira Francisco Me x Redecard S/A

ID: 292457961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-70.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERREIRA FRANCISCO ME

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANA CAROLINE GONÇALVES

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Processo 1002364-70.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Ferreira Francisco Me - Redecard S/A - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença e o…

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