Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002766-53.2024.8.26.0653" – Página 32 de 41

Alexsandro Siqueira Da Silva e outros x Almeida Titto Empreendimentos Imobiliários - Epp

ID: 301141252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002453-28.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SIQUEIRA DA SILVA FERNANDA MOREIRA SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ALMEIDA TITTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS - EPP

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS

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FLAVIO JOSE HARADA MIRRA

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FERNANDO KENDI TATENO

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Processo 0002453-28.2023.8.26.0271 (processo principal 1002766-74.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Liminar - Fernanda Moreira Siqueira da Silva - - Alexsandro Siqueira da Silva - Almeida…

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Processo nº 0003627-50.2024.8.26.0073

ID: 298552657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003627-50.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0003627-50.2024.8.26.0073 (processo principal 1002766-47.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - defiro o bloqueio on line d…

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Antonio Francolino Dos Santos e outros x Associação Dos Subtenentes E Sargentos Da Policia Militar Do Estado De São Paulo e outros

ID: 312569061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002102-02.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCOLINO DOS SANTOS JOSEFA SEVERIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO SIME ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RODRIGO MOURÃO MEDEIROS

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ROBERTO BATISTA SOARES

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PAULO DE SOUZA GEO LOPES

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GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO

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EDISON PAVÃO JUNIOR

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Processo 0002102-02.2022.8.26.0106 (processo principal 1002766-26.2016.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Francolino dos Santos - - Josefa Severiano dos Santos - Sime Engen…

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B. G. M. e outros x J. M. B.

ID: 315011621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002766-75.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. G. M. N. DE C. B. G.

Polo Passivo:

J. M. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FARIA GARCIA

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CAMILA ROBERTA JOSÉ DANIEL

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Processo 1002766-75.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.M. - - N.C.B.G. - J.M.B. - Diante da manifestação do Ministério Público (fl. 153), HOMOLOGO, por sentença,…

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Kelis Regina Fernandes Pessoni x Milena Macedo Do Nascimento e outros

ID: 280920505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002766-20.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KELIS REGINA FERNANDES PESSONI

Polo Passivo:

MILENA MACEDO DO NASCIMENTO MMN CLíNICA COM PRESTAçãO DE SERVIçOS ODONTOLóGICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA

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DOUGLAS JOSE GIANOTI

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DANIELA FERNANDA GIANOTI FRANCISCO

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BRUNO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

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ADV: Douglas Jose Gianoti (OAB 105086/SP), Fernando Mariano da Rocha (OAB 202092/SP), Daniela Fernanda Gianoti Francisco (OAB 331293/SP), Bruno Henrique Procópio Silva (OAB 355685/SP) Processo 100276…

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Sandro Roberto Paladino x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 276204844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002766-97.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROBERTO PALADINO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

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ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES

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ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Arthur Sampaio Sá Magalhães (OAB 37893/BA), Luiz Fernando Bastos de Melo (OAB 36592/BA) Processo 1002766-97.2024.8.26.0218 - Produção Antecipada da Prova…

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Ronaldo Batista Duarte Junior x Universo Online S/A

ID: 258051283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002766-78.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

Polo Passivo:

UNIVERSO ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

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LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP) Processo 1002766-78.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronaldo Batista…

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Processo nº 0000598-89.2025.8.26.0288

ID: 310453400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0000598-89.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. C. R. F. DE M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES

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Processo 0000598-89.2025.8.26.0288 (apensado ao processo 1002766-91.2018.8.26.0288) (processo principal 1002766-91.2018.8.26.0288) - Embargos de Terceiro Criminal - Quadrilha ou Bando - I.F.M.D. - Vi… Processo 0000598-89.2025.8.26.0288 (apensado ao processo 1002766-91.2018.8.26.0288) (processo principal 1002766-91.2018.8.26.0288) - Embargos de Terceiro Criminal - Quadrilha ou Bando - I.F.M.D. - Vistos. Izabel Cristina Rodrigues Freitas de Menezes Duarte, devidamente qualificada nos autos, ingressou com os presentes Embargos de Terceiros em face do Ministério Público do Estado de São Paulo, alegando, em resumo, que é proprietária dos seguintes imóveis: 01 - Imóvel residencial, situado à Rua Major Ribeiro dos Santos, 108, Ituverava/SP, registrado em 08/06/1960 sob o nº 17.288 do Livro 3-AG, de Transcrições e Transmissões, do RGI de Ituverava e 02 - Terreno, situado à Rua Cel. Dionizio Barbosa Sandoval, s/n, Ituverava/SP, registrado em 01/07/1954 sob o nº 12.616 do Livro 3-AC, de Transcrições e Transmissões, do RGI de Ituverava/SP. Imóveis estes que são objeto de escritura pública Doação c/c Partilha Amigável de Imóvel Urbano, formalizada no dia 26/12/2023, conforme 1º Traslado, do Livro 436 às fls. 009/016 do Tabelião de Notas e de Protesto de Ituverava/SP, originário da Matrícula 28.398 do Registro de Imóveis de Ituverava. Destacou que os imóveis elencados na escritura foram apontados nos arrolamentos/inventários dos autos 0002032-56.2001.8.26.0288 e 0004936-34.2010.8.26.0288, tramitados na 2ª Vara Cível dessa Comarca de Ituverava/SP. E, desde a propositura dos arrolamentos/inventários, os sucessores, incluindo a embargante, estabeleceram informalmente uma divisão amigável com posse individualizada dos imóveis, mas somente no final do ano de 2023 formalizaram sua propriedade mediante a escritura pública de doação e partilha, cabendo à embargante os imóveis acima referidos. Ressaltou que, quando da transmissão da herança, não constava nenhuma restrição na matrícula nº 29.398. No entanto, antes de efetuar o registro da escritura pública de partilha amigável, fez-se necessário o registro dos autos de arrolamento/inventário (0002032-56.2001.8.26.0288 e 0004936-34.2010.8.26.0288) nas referidas transcrições 12.616 e 17.288, o que ocorreu sucessivamente em 14/05/2024 e 01/10/2024. Com os registros mencionados acima, foram necessário as modificações das transcrições 12.616 e 17.288, convolando-se a primeira para o nº 30.242 e a segunda para nº 30.306. Na ocasião dos registros, nas matrícula 30.242 e 30.306 passou a constar averbação de cláusula de indisponibilidade, que foram determinada por este Juízo nos autos de Ação Civil Pública 1002766-91.2018.8.26.0288 movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Fabricio Fernandes de Almeida Menezes. Diante de tal restrição não foi possível o registro da escritura de doação e partilha tendo como beneficiária a embargante. Juntou documentos às fls. 08/33. Instado a se manifestar, o Ministério Público manifestou-se favorável à pretensão da embargante às fls. 37/38. É o aligeirado relatório. Decido Os embargos são procedentes. Com efeito, independentemente da transferência formal junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, a propriedade do imóvel foi transferida pela escritura pública de partilha amigável e, sobretudo, da doação concretizada no bojo dos autos de arrolamento/inventário registrado sob o nº 0002032-56.2001.8.26.0288 e 0004936-34.2010.8.26.0288. In casu, apesar de não ter sido registrado ao seu tempo a escritura de doação e partilha amigável, certo é que, por conveniência entre os herdeiros, eles estabeleceram uma divisão amigável, com posse individualizada dos imóveis, cabendo à embargante os imóveis objetos destes embargos. Saliente-se que o próprio embargado concordou com o requerimento da embargante, pois ela conseguiu a posse de boa fé, posto que os documentos de fls. 14/32 comprovam a aquisição da propriedade em data anterior à constrição judicial. Até porque, frente à cifra de eventual ressarcimento de danos a ser imposta no processo principal, o valor da parte ideal do imóvel em litígio é ínfimo. Destarte, forçoso o acolhimento dos embargos, notadamente à luz da observação de que a presunção de boa-fé é princípio geral de direito universalmente aceito, sendo milenar a parêmia: a boa-fésepresume; amá-fése prova. Posto isso, julgo procedentes os embargos, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de suspender a liminar da medida constritiva que pesa sobre os imóveis discriminados na peça de ingresso. Expeça-se mandado de cancelamento da indisponibilidade dos imóveis objetos das matrículas nº 30.242 e 30.306, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ituverava/SP, referentes às averbações 8 e 6, competindo à parte interessada a impressão e as providências necessárias perante o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Diante do documento juntado à fls. 13, concedo à embargante os benefícios da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES (OAB 202812/SP)

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Processo nº 1002766-25.2022.8.26.0394

ID: 308604894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002766-25.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

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Processo 1002766-25.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Editora Napoleão Ltda - Vistos. Defiro a diligência para que as empresas IFOOD, SHOPEE, UBER e…

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Processo nº 1002766-35.2024.8.26.0077

ID: 300923714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002766-35.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELTRIN ACESSóRIOS E VESTUáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JORGE COELHO

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Processo 1002766-35.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Feltrin Acessórios e Vestuário Ltda - Vistos. Considerando os termos do art. 833, §2º, do Código de Processo…

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