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Resultados para "1002870-87.2022.8.26.0306" – Página 32 de 42

Processo nº 0002304-18.2025.8.26.0156

ID: 333440052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002304-18.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. DA C. S. B. DA C. S. L. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSE BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002304-18.2025.8.26.0156 (processo principal 1002870-81.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.S. - - B.C.S. - - L.C.S. - Vistos. Compete ao ilustre subscritor da exor…

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Elza Gomes Da Cruz x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 337812547

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002870-64.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELZA GOMES DA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA SOARES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-64.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002988-78.2024.8.13.0696 - 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais) - Elza Gomes da Cruz - Associação de Aposentados …

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Processo nº 1002870-78.2025.8.26.0081

ID: 337347070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002870-78.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TEIXEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-78.2025.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Teixeira Barbosa - 1… Processo 1002870-78.2025.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Teixeira Barbosa - 1002870-78.2025.8.26.0081 - Proc. 2025/000873- 3ª Vara. Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença Coletiva ajuizado por MARCELO TEIXEIRA BARBOSA em face de ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, requerendo, com base no julgamento do Mandado de Segurança nº 0600593-40.2008.8.26.0053 movido pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de São Paulo em face do Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo / Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar, o direito aos adicionais temporais (quinquênios e sexta parte) sobre a integralidade do valor dos vencimentos, proventos e benefícios de pensão recebidos pela classe. O(A)(s) requerente(s)/exequente(s) pleiteia(m) a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. É certo, destarte, que a Lei 1060/50 não foi recepcionada no ponto relativo ao deferimento do citado benefício mediante simples apresentação de declaração de pobreza, sendo, pois, necessária a comprovação da hipossuficiência financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA Inadmissibilidade Necessidade de comprovação de insuficiência de recursos Medida de proteção ao patrimônio público inciso LXXIV, artigo 5º, da Constituição da República Recurso não provido (Agravo de Instrumento n. 20.150-5 São Paulo, 7ª Cam. Direito Público Relator Walter Moraes j. 24.02.97). De análise da documentação acosta, extrai-se que a parte requerente/autora/exequente procurou fazer prova tão somente sobre a renda mensal auferida, nada aduzindo acerca de sua situação patrimonial; a juntada de sua declaração de rendas, ou mesmo de que não tenha efetivado declaração de rendas no exercício atual, somado à outros elementos comprobatórios de sua renda, se afiguram aptos á comprovar seu estado de hipossuficiência. Ante o exposto, no prazo de emenda/complementação (15 dias) junte(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s), a planilha de cálculo, apresente o valor da causa e junte o comprovante de recolhimento da taxa judiciária ou da alegada hipossuficiência (juntada da declaração de imposto de renda ou caso seja isento, apresentar extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base de dados através do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda O acesso é realizado por meio da plataforma do Governo Federal [gov.br]. Caso a parte não tenha cadastro, deverá realizá-lo para acesso das respectivas informações. Este serviço é gratuito para o cidadão), sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

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Luis Aparecido Bezerra x Adyen Do Brasil Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 301539160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-51.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS APARECIDO BEZERRA

Polo Passivo:

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA EMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-51.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Aparecido Bezerra - Hurb Technologies S/A - - Adyen do Brasil Instituicao de Paga…

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Processo nº 0008148-68.2024.8.26.0451

ID: 303407244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008148-68.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALIOMAR RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008148-68.2024.8.26.0451 (processo principal 1002870-40.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Aliomar Ribeiro - Vistos. Diante da concordância do I…

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Processo nº 1002870-08.2025.8.26.0072

ID: 315557260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-08.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SANT´ANNA PARIJANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-08.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rafaela Sant´anna Parijani - Vistos. Defiro a assistência judiciária à autora, anotando-se. Diante das especificidades…

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Processo nº 1002870-46.2024.8.26.0394

ID: 277010434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002870-46.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K. R. S. L. M. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE CASSIA BEKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana de Cassia Beker (OAB 368508/SP) Processo 1002870-46.2024.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. R. S. , L. M. S. de O. - Vistos. Chamei os autos à conclusão para co…

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Processo nº 1002870-18.2025.8.26.0198

ID: 335070568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: GUARDA Nº Processo: 1002870-18.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-18.2025.8.26.0198 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.C.A. - É caso de determinar a redistribuição dos autos à Vara de Família, diante da incompetência deste Ju…

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Processo nº 1002870-46.2025.8.26.0318

ID: 335246033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002870-46.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-46.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL - Vistos, Apresente o exequente a respectiva pl…

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Antonio Luiz Batista Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 335669873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002870-67.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA BOARETO SEGURA MICHELETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-67.2024.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Luiz Batista dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto c…

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