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Processo nº 1002904-21.2024.8.26.0394

ID: 306151169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-21.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERINALDO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-21.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erinaldo Rocha - Vistos. Diante do resultado do laudo pericial, bem como o disposto no artigo 129-A e seus…

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Processo nº 0000009-98.2022.8.26.0451

ID: 300959108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-98.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO JARDIM VILA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-98.2022.8.26.0451 (processo principal 1002904-49.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Moradores do Jardim Vila Verde - Fls. 76/77: Primeiramente, an…

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Processo nº 0000140-04.2021.8.26.0453

ID: 290973625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000140-04.2021.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ANTENOR CENTANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MARCO FISCARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO RODRIGUES BIZARRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000140-04.2021.8.26.0453 (processo principal 1002904-14.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Domingos A…

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Processo nº 1002904-72.2025.8.26.0010

ID: 324422050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-72.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA RYROLE DO VALE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-72.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Samantha Ryrole do Vale Carvalho - Vistos. Trata-se de ação proposta por Samantha Ryrole do Vale Carvalho …

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Processo nº 1003195-53.2025.8.26.0663

ID: 292940717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003195-53.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADI VILMA LAUREANO PAZELO KELLI REGINA FERREIRA DOS SANTOS PERES ROSANA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003195-53.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adi Vilma Laureano Pazelo - - Kelli Regina Ferreira dos Santos Peres - - … Processo 1003195-53.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adi Vilma Laureano Pazelo - - Kelli Regina Ferreira dos Santos Peres - - Rosana Ribeiro - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, inclusive, diante da inexistência de lei estadual a autorizar a realização de acordos. Diante do exposto, Cite-se a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 30 dias, observando-se que em caso de inércia os fatos narrados na petição inicial poderão ser presumidos como verdadeiros (art. 344, CPC). 2. Caso a parte requerida manifeste interesse concreto em realizar acordo no caso em pauta, poderá apresentar proposta específica em preliminar de contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão Havendo proposta específica, intime-se a parte autora, imediatamente, para manifestação a respeito do acordo proposto, bem como em réplica, independentemente de novo despacho, vindo conclusos os autos, ao final, com celeridade. 3. Em caso de oferecimento de contestação(ões), sem proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, inclusive quanto ao(s) documento(s) juntado(s), no prazo de 15 dias, comprovando desde logo o que vier eventualmente a alegar. Com a juntada de documentos, ciência à parte contrária para eventual manifestação no prazo de 15 dias. A seguir, conclusos para sentença. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

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Processo nº 1003777-53.2025.8.26.0663

ID: 323323054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003777-53.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA JOSé SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003777-53.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela José Soares - Vistos. Defiro ao(à) requerente o benefício da justiça gratuita, bem como a prioridade de t… Processo 1003777-53.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela José Soares - Vistos. Defiro ao(à) requerente o benefício da justiça gratuita, bem como a prioridade de tramitação com fulcro no estatuto do idoso, a, ainda, no art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de designar audiência de conciliação porque houve manifestação expressa de desinteresse em sua realização. Há verossimilhança nas alegações da autora, de que foi vítima de fraude em que os fraudadores realizaram três contratos de financiamento junto ao requerido, todos feitos na mesma data e em questão de minutos. Imediatamente a seguir houve a transferência da totalidade do valor financiado mediante pagamento de boleto bancário. Trata-se de movimentação totalmente atípica, revelando, ao menos em sede de cognição sumária, que houve falha na segurança, de maneira que DEFIRO a tutela antecipada para o fim de determinar a suspensão do pagamento das parcelas do financiamento relativo aos contratos 808863424, 808863453 e 910002320284. Providenciando a expedição e encaminhamento de ofício ao INSS para que sejam suspensos os descontos no benefício previdenciário da autora. Cite(m)-se e intime(m)-se, anotando-se que o prazo para eventual contestação é de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Considerando que a empresa está cadastrada no portal do Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ, a citação deverá se dar pelo portal apropriado. Expeça-se o necessário. Caso a citação pelo portal não seja possível em razão de limitação técnica, a citação deverá se dar por carta com aviso de recebimento digital. Havendo requerimento, caso a parte ré não seja encontrada, proceda-se à pesquisa por meio dos sistemas instalados nesta Vara, apenas aos fins de localização de seu endereço, mediante o recolhimento da taxa pertinente, se necessário. Int. - ADV: SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP)

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Processo nº 1002128-53.2025.8.26.0663

ID: 331751937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002128-53.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI VANETTI DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002128-53.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roseli Vanetti de Mello - Vistos. 1. Recebo fls. 119/120 como emenda ao pedido inicial…

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Processo nº 0000009-98.2022.8.26.0451

ID: 309839066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-98.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO JARDIM VILA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-98.2022.8.26.0451 (processo principal 1002904-49.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Moradores do Jardim Vila Verde - Fica a parte ativa intimada p…

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Processo nº 1002904-20.2025.8.26.0189

ID: 297913225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-20.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

W. S. A. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-20.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.S.A.B. - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada…

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Jair Garavelo x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 310544996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003473-83.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIR GARAVELO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003473-83.2024.8.26.0541 (processo principal 1002904-65.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jair Garavelo - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos.…

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