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Aparecido Feriani Augusto x Associacao De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 291553870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-71.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FERIANI AUGUSTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-71.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Feriani Augusto - Associacao de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vist…

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Processo nº 1002977-88.2025.8.26.0157

ID: 312809507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002977-88.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

W. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERÔNICA OLIVEIRA DE SANTANA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-88.2025.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.S.S. - Vistos. 1) Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresentem os requerentes cópia: a) completa das …

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Evelyn Caroline De Mello x Banco Do Brasil S/A

ID: 313845045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-59.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN CAROLINE DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LENIRO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-59.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Evelyn Caroline de Mello - Banco do Brasil S/A - Vistos, 1- Intime-se a parte autora, na pessoa…

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Processo nº 1002977-46.2024.8.26.0053

ID: 309381267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. DO N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-46.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - J.N.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Jerusa do… Processo 1002977-46.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - J.N.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Jerusa do Nascimento Ataides de CPF nº 37117752840, para condenar o INSS a lhe pagar: a) Auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício a ser apurado em regular execução, a partir de 11/03/2021, que é o dia seguinte ao da última alta médica (p.242), vedada a cumulação com benefício de aposentadoria e observada a prescrição quinquenal; Na hipótese de concessão de auxílio-acidente, há um juízo de possibilidade de labor, ainda que sob o dispêndio de maior esforço dizer que está parcialmente incapacitado é o mesmo que dizer que está parcialmente capacitado. Logo, dispondo de recursos para prover seu próprio sustento, não vislumbro a existência de perigo na demora, razão pela qual indefiro a tutela de urgência. b) Abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. O cálculo de liquidação de parcelas atrasadas deve ser elaborado observando-se as seguintes diretrizes: i - aplicando-se o IGP-DI como índice de atualização monetária até dezembro de 2006 (Lei 11.430/2006); o INPC no período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91 (Tema 905/STJ), até 29 de junho de 2009; e, deste marco em diante, empregar-se-á o IPCA-E (Tema 810/STF) até 08/12/2021; ii - acrescer-se-ão juros de mora a partir da citação, de forma englobada sobre o montante até aí devido e, depois, mês a mês, de forma decrescente, segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança (art. 5º da Lei nº 11.960/2009) até 08/12/2021. iii- a contar de 09/12/2021 aplica-se a Emenda Constitucional nº 113, que trouxe novos regramentos, como se extrai do teor do art. 3º, in verbis: nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Condeno o réu a arcar com os honorários de sucumbência. A presente sentença, porém, é ilíquida. Por esta razão, reservo à liquidação a fixação da verba honorária, em consonância com o disposto no artigo 85, §4º, II do Código de Processo Civil, com observância daSúmula111, de aplicação reafirmada pelo Tema 1105 do c.STJ. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Extingo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. Tópico-síntese (Comunicado CG 912/07): Processo nº 1002977-46.2024.8.26.0053; Segurado: Jerusa do Nascimento Ataides; Benefício concedido: Auxílio-acidente de 50%; DIB: 11/03/2021; RMI: a ser calculada oportunamente. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: KATIA ALVES DE SOUSA REZENDE (OAB 332876/SP)

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Damasio Marino x Marcelo Luís Machado Quinsan

ID: 293567433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003988-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAMASIO MARINO

Polo Passivo:

MARCELO LUíS MACHADO QUINSAN

Intimação

Advogados:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA

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LUCIANA BORSOI DE PAULA

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Processo 0003988-73.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002977-60.2023.8.26.0577) (processo principal 1002977-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Damasio Marino - Marcelo Luís … Processo 0003988-73.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002977-60.2023.8.26.0577) (processo principal 1002977-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Damasio Marino - Marcelo Luís Machado Quinsan - Vistos. 1. Fls. 39/45: Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Anote-se. 1.1. Ciente da concessão de efeito ATIVO ao referido recurso pelo E. TJSP, nos seguintes termos: "...Posto isto, com fundamento no inciso I, do art. 1019, do CPC, ATRIBUO ao recurso efeito ativo, para determinar o regular prosseguimento do processo, sem a exigência de recolhimento das custas processuais. " (grifo nosso). 2. Assim, prossiga-se, cumpra-se a sentença dos autos principais. 2.1. Fica a parte devedora intimada para pagamento voluntário do valor reclamado (R$ 117.767,75; fls. 4) no prazo de 15 dias e apresentação de impugnação no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos do artigo 513, § 2º, e dos artigos 523 e 525, ambos do CPC, pelo DJE, vez que possui advogado constituído ou nomeado nos autos. 2.2. Intimada a parte devedora, aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias para pagamento voluntário e do prazo sucessivo de 15 dias para impugnação, certificando-se ao final (observado o art. 229 do CPC em se tratando de processo físico). 2.3. Com pagamento voluntário e sem impugnação, intime-se a parte credora a se manifestar, inclusive sobre a satisfação integral do crédito, o que se presumirá no silêncio. Em caso de satisfação integral ou silêncio a esse respeito, venham os autos conclusos para deliberação sobre cumprimento do julgado, levantamento e arquivamento. Em caso de alegação de débito remanescente, intime-se a parte devedora a se manifestar, devendo, se de acordo com a diferença apontada, desde logo providenciar o respectivo depósito nos autos. Na hipótese de concordância e depósito, venham os autos conclusos para deliberação sobre cumprimento do julgado, levantamento e arquivamento. Na hipótese de discordância, intime-se a parte credora a se manifestar e requerer o que de direito, vindo os autos conclusos em seguida para decisão. 2.4. Sem pagamento e sem impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado com acréscimo de multa e honorários advocatícios pela ausência de pagamento voluntário (artigo 523, §1º, do CPC) e se manifestar em termos de prosseguimento em fase de penhora e avaliação. 2.5. Com impugnação, havendo ou não depósito nos autos (pagamento e/ou garantia), intime-se a parte credora a se manifestar, vindo os autos em seguida conclusos para decisão, oportunidade em que, se o caso e não tendo havido pagamento e/ou depósito integral, será deliberado o prosseguimento para apresentação de cálculo com acréscimo de multa e honorários advocatícios pela ausência de pagamento voluntário (artigo 523, §1º, do CPC) e prosseguimento em fase de penhora e avaliação. 2.6. Decorrido o prazo do item 2.2. acima sem depósito nos autos (pagamento ou garantia), se assim requerido pela parte credora, ficada desde logo deferida a expedição de certidão para fim de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, bem assim a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes (SERASAJUD). Int. - ADV: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP)

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Damasio Marino x Marcelo Luís Machado Quinsan

ID: 325955683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003988-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAMASIO MARINO

Polo Passivo:

MARCELO LUíS MACHADO QUINSAN

Intimação

Advogados:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA

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LUCIANA BORSOI DE PAULA

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Processo 0003988-73.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002977-60.2023.8.26.0577) (processo principal 1002977-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Damasio Marino - Marcelo Luís … Processo 0003988-73.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002977-60.2023.8.26.0577) (processo principal 1002977-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Damasio Marino - Marcelo Luís Machado Quinsan - Vistos. 1. Fls. 39/45: Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Anote-se. 1.1. Ciente da concessão de efeito ATIVO ao referido recurso pelo E. TJSP, nos seguintes termos: "...Posto isto, com fundamento no inciso I, do art. 1019, do CPC, ATRIBUO ao recurso efeito ativo, para determinar o regular prosseguimento do processo, sem a exigência de recolhimento das custas processuais. " (grifo nosso). 2. Assim, prossiga-se, cumpra-se a sentença dos autos principais. 2.1. Fica a parte devedora intimada para pagamento voluntário do valor reclamado (R$ 117.767,75; fls. 4) no prazo de 15 dias e apresentação de impugnação no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos do artigo 513, § 2º, e dos artigos 523 e 525, ambos do CPC, pelo DJE, vez que possui advogado constituído ou nomeado nos autos. 2.2. Intimada a parte devedora, aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias para pagamento voluntário e do prazo sucessivo de 15 dias para impugnação, certificando-se ao final (observado o art. 229 do CPC em se tratando de processo físico). 2.3. Com pagamento voluntário e sem impugnação, intime-se a parte credora a se manifestar, inclusive sobre a satisfação integral do crédito, o que se presumirá no silêncio. Em caso de satisfação integral ou silêncio a esse respeito, venham os autos conclusos para deliberação sobre cumprimento do julgado, levantamento e arquivamento. Em caso de alegação de débito remanescente, intime-se a parte devedora a se manifestar, devendo, se de acordo com a diferença apontada, desde logo providenciar o respectivo depósito nos autos. Na hipótese de concordância e depósito, venham os autos conclusos para deliberação sobre cumprimento do julgado, levantamento e arquivamento. Na hipótese de discordância, intime-se a parte credora a se manifestar e requerer o que de direito, vindo os auto conclusos em seguida para decisão. 2.4. Sem pagamento e sem impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado com acréscimo de multa e honorários advocatícios pela ausência de pagamento voluntário (artigo 523, §1º, do CPC) e se manifestar em termos de prosseguimento em fase de penhora e avaliação. 2.5. Com impugnação, havendo ou não depósito nos autos (pagamento e/ou garantia), intime-se a parte credora a se manifestar, vindo os autos em seguida conclusos para decisão, oportunidade em que, se o caso e não tendo havido pagamento e/ou depósito integral, será deliberado o prosseguimento para apresentação de cálculo com acréscimo de multa e honorários advocatícios pela ausência de pagamento voluntário (artigo 523, §1º, do CPC) e prosseguimento em fase de penhora e avaliação. 2.6. Decorrido o prazo do item 2.2. acima sem depósito nos autos (pagamento ou garantia), se assim requerido pela parte credora, ficada desde logo deferida a expedição de certidão para fim de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, bem assim a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes (SERASAJUD). - ADV: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/SP)

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Processo nº 1002977-51.2025.8.26.0428

ID: 298343009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002977-51.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CICERO CAVALCANTE DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAULIO DE SOUSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-51.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cicero Cavalcante de Lacerda - 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Diante das informações financeiras apresentadas pe…

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Processo nº 1002977-26.2023.8.26.0168

ID: 293399681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002977-26.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON REAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-26.2023.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Alberto Miola - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença tendo como assunto Cheque, que Carlos Alberto Miola move em …

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Maria Antonia Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 311466645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-81.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-81.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia dos Santos - Banco Agibank S.a. - Vistos. Reconsidero de ofício o decisório de fls. 210, dando como…

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Cleber José Mazzoni e outros x Zilda Gabriel De Morais

ID: 316067376

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-35.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER JOSé MAZZONI WAGNER LUíS ALVES

Polo Passivo:

ZILDA GABRIEL DE MORAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO MARQUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALVES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002977-35.2022.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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